Durante o 1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso, realizado em Cuiabá, o Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Comissão do Projeto Saúde da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoveram, nessa terça-feira (1/7), uma reunião conjunta para tratar da formalização e dos desdobramentos dos Acordos de Cooperação Técnica entre os Tribunais de Contas e o Ministério da Saúde. O encontro, realizado em formato híbrido na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), contou com a participação de Membros e técnicos de diversas Cortes de Contas do país.
O momento, conduzido pelo Presidente do Comitê Técnico de Saúde do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, contou com a participação do Vice-Presidente do TCE-MT e Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), Conselheiro Guilherme Maluf.
A reunião teve início com a apresentação do Programa Saúde Digital, desenvolvido no estado do Mato Grosso, com destaque para suas especificidades técnicas e metodológicas. Em seguida, foram debatidos os termos do Acordo de Cooperação Técnica para a Ação Coordenada da Saúde Digital, instrumento que busca fortalecer a atuação integrada dos Tribunais de Contas em temas estratégicos da área da saúde, respeitando as particularidades locais e promovendo maior articulação institucional.
Na ocasião, também foi apresentada uma proposta de cronograma de trabalho para a operacionalização do acordo, com definição de entregas e marcos temporais ao longo dos próximos meses. Outro tema relevante foi o Acordo de Cooperação Técnica voltado à análise dos Planos Municipais e Estaduais de Saúde, com ênfase na utilização de uma API (Interface de Programação de Aplicações) desenvolvida para auxiliar a leitura técnica e comparativa desses documentos, contribuindo para o aprimoramento da atuação fiscalizatória e orientadora dos órgãos de controle.
A reunião foi concluída com a definição da próxima data de encontro do grupo, agendada para o mês de setembro, e com o reconhecimento unânime da importância do esforço colaborativo na construção de estratégias conjuntas que promovam a melhoria da gestão pública na área da saúde.