Há instituições que nascem para cumprir uma função. Outras, raras, nascem para cumprir um destino. O Instituto Rui Barbosa (IRB) sempre me pareceu desse segundo tipo: uma casa que não se limita a abrigar, mas que ilumina. E que, ao iluminar, muda o que toca. Quando os Tribunais de Contas brasileiros começaram a perceber que...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026 é um marco no aprimoramento institucional do Estado brasileiro. Ao reconhecer os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo, a Constituição afirma que a fiscalização dos recursos públicos é condição indispensável para a legitimidade da ação estatal. O reconhecimento resulta do processo de amadurecimento...

Há homens que passam pelo mundo; outros, porém, ajudam a redesenhá-lo. Entre esses, está Anísio Teixeira — um baiano de pensamento revolucionário, cuja vida foi dedicada a uma causa que transcende gerações: a educação. Seguindo esse legado, a Corte de Contas baiana apresentou a Cartilha Cidadã em formato de desenho animado. A animação, que apresenta...

Uma breve travessia em três atos. I – Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou a escrever sobre esses meus primeiros meses no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, hesitei. Não por falta do que dizer, mas pelo peso da mudança...

“Vi e vivi a consolidação dos Tribunais de Contas do Brasil como instituições perenes e essenciais ao controle da administração pública brasileira.” Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O...

A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de pessoas no estado, principalmente negras e pardas. A doença é caracterizada pela alteração estrutural da hemoglobina, que leva à formação de hemácias em formato de foice — origem do nome da enfermidade. Essa alteração...

Muito se falou sobre a engenharia institucional que viabilizou a aquisição dos vagões do VLT de Salvador. Um arranjo complexo, raro no setor público brasileiro, que envolveu os TCEs da Bahia e do Mato Grosso, o TCU e os governos dos dois estados. A ação original merece um registro histórico, o estudo técnico e o...

Há cidades cujo nome parece carregar uma profecia. Formosa do Rio Preto é uma delas. “Formosa”, porque nasce da beleza de uma terra generosa. “Rio Preto”, porque é um curso que, mesmo discreto, sabe exatamente para onde vai. Talvez por isso não me surpreenda que tenha sido justamente ali — naquele extremo oeste que muitos...

A Lei nº 14.133 acaba de completar cinco anos. É uma boa oportunidade para fazer o que o debate público brasileiro raramente faz com serenidade: avaliar uma norma importante sem idolatria e sem ressentimento. No Brasil, leis costumam nascer cercadas de promessas grandiosas ou de desconfianças instantâneas. Pouco tempo depois, já se exige um veredito...

O dia 8 de março foi marcado por merecidas evocações, mensagens e eventos que, merecida e apropriadamente, lembraram o Dia Internacional da Mulher. Nada mais justo e até necessário numa época em que, estarrecidos, assistimos a uma escalada no feminicídio e nas diferentes modalidades de violência contra a mulher. Outro tema importante ligado ao 8...

Rede Integrar une Tribunais de Contas em auditorias que otimizam gastos e aprimoram políticas públicas A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país, reforçando o controle do gasto e aprimorando políticas públicas. A estratégia parte da premissa do princípio federativo e as políticas públicas...

Há espaços que nos marcam não apenas pela beleza arquitetônica ou pelo peso da história que guardam, mas pelo significado profundo que carregam. A Galeria do Constitucionalismo Angolano, no Palácio da Justiça, em Luanda, é um desses lugares que transcendem a materialidade do espaço físico e se convertem em uma verdadeira aula de cidadania. Ali,...