Comitê Técnico de Assistência Social do IRB avança na construção de diagnóstico nacional sobre a atuação dos Tribunais de Contas
Autoria
Conselheira Onélia LeiteDoutora em Ciências da Saúde, MBA em Administração Pública e Especialista em Psicopedagogia. Possui formações em liderança executiva pelo Insper e pela Universidade de Harvard. Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa. Foi Secretária da Proteção Social do Estado do Estado do Ceará.
Com representantes de 14 órgãos de controle externo, Comitê já realizou três reuniões e desenvolve levantamento para identificar experiências, capacidades institucionais e desafios na fiscalização da assistência social.
O Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) avança na construção de uma agenda nacional voltada ao fortalecimento do controle externo e à qualificação da Política de Assistência Social. Desde sua criação, em abril de 2026, o colegiado realizou três reuniões de trabalho, sendo duas virtuais e uma presencial, destinadas à articulação de seus integrantes e à definição das primeiras ações estratégicas.
Instituído pela Portaria nº 17/2026-IRB, o Comitê tem como objetivo monitorar e qualificar a execução da Política de Assistência Social, promovendo a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Presidido pela conselheira Onélia Leite Santana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Comitê reúne representantes de 16 órgãos de controle externo: TCEs do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia e de Goiás; Tribunal de Contas do Distrito Federal; e Tribunal de Contas da União.
A composição, formalizada pela Portaria nº 46/2026-IRB para o biênio 2026 2027, favorece o intercâmbio de experiências e a construção coletiva de estratégias para o aprimoramento do controle externo.
Conhecer para planejar: o Panorama Nacional como primeira ação estruturante
Como primeira iniciativa, o Comitê desenvolve o Panorama Nacional da Atuação dos Tribunais de Contas na Política de Assistência Social, diagnóstico situacional destinado a conhecer e sistematizar as ações já realizadas pelos órgãos de controle externo.
O levantamento busca identificar as estruturas e equipes que atuam na temática, as auditorias e fiscalizações realizadas, os instrumentos utilizados, as bases de dados e indicadores empregados, além das ações pedagógicas, dos desafios institucionais e das experiências que poderão ser compartilhadas como boas práticas nacionais.
Mais do que reunir informações, o diagnóstico pretende construir uma linha de base para orientar as prioridades do Comitê, considerando as diferentes realidades institucionais e valorizando o conhecimento já produzido pelos tribunais.
Diagnóstico orientará as prioridades e ações do Comitê
Os resultados da pesquisa subsidiarão a definição de ações de capacitação, produção de conhecimento técnico, compartilhamento de metodologias e fortalecimento da cooperação entre os Tribunais de Contas, evitando a duplicidade de esforços e priorizando as necessidades identificadas.
A presidente do Comitê, conselheira Onélia Maria Moreira Leite de Santana, destaca a importância da participação das instituições nessa construção coletiva. “Quero agradecer aos Tribunais de Contas que aceitaram integrar o Comitê e às equipes que estão contribuindo com o levantamento nacional. Essa participação demonstra o compromisso das instituições com o fortalecimento da Política de Assistência Social. Conhecer o que já está sendo realizado para construirmos uma agenda de trabalho qualificada e efetiva. Nosso propósito é fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas e contribuir para o aprimoramento do SUAS e da proteção social à população brasileira”, ressalta a conselheira.
O Comitê reforça o convite aos Tribunais de Contas de todo o país para que respondam ao questionário encaminhado para a elaboração do Panorama Nacional. A participação das instituições é essencial para assegurar um diagnóstico representativo e fundamentar as próximas ações do colegiado.
Com essa iniciativa, o IRB busca consolidar uma agenda nacional de cooperação e aperfeiçoamento do controle externo, orientada por evidências e comprometida com o fortalecimento da gestão pública e da Política de Assistência Social.