Com um auditório lotado, o pré-evento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), nesta quarta-feira (24/9), no Sebrae-AP, reuniu autoridades, acadêmicos e a sociedade em geral na oficina “Atuação dos Tribunais de Contas, Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos”.
Na abertura das apresentações, o Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Amiraldo Favacho, deu as boas-vindas aos participantes de todos os estados, ressaltando a importância do evento para o Amapá e o Brasil. “Por recebermos ilustres autoridades, juntamente com profissionais que contribuem com seus conhecimentos, em nome do Tribunal de Contas do Amapá, apresento minha gratidão pela presença significativa neste encontro”.
Em seguida, a Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AP, Rachel Barbalho, palestrou sobre a “Atuação dos Tribunais de Contas”, reforçando a autonomia e a importância desses órgãos de controle. “Temos que entender o motivo da existência dos controles, que é acompanhar, monitorar e fiscalizar, não se trata de punir ou perseguir, é para inibir resultados maléficos. Vivemos em uma forma de estado chamada república, o patrimônio e interesse é público, é quase impossível falar de Democracia sem falar dos Tribunais de Contas”, destacou.
O terceiro palestrante da oficina pré-ENCCO 2025, foi o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP), Rommel Araújo, que abordou como tema a “Atuação das Corregedorias”, com uma reflexão atual, discorrendo sobre otimização dos recursos de inteligência artificial, e como a Corregedoria atua na fiscalização e aprimoramento da justiça. O Magistrado citou ainda como a tecnologia pode aproximar a população do Tribunal de Justiça. “Trouxemos a visão da corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá. Pudemos mostrar o que o judiciário vem fazendo para se aproximar da população, e isso é muito importante. Nossa obrigação é exercer nossa atividade bem e com excelência”, declarou.
A Juíza de Direito e Ouvidora Substituta e da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP), Marina Lustosa, prosseguiu com as apresentações, e falou sobre “A Atuação das Ouvidorias”, afirmando que a população tem um papel importante para a melhoria dos serviços prestados, seja na esfera pública ou privada. “Todos que batem à nossa porta merecem uma resposta, esse é o papel da ouvidoria. As ouvidorias atuam muito além de apenas receberem reclamações, elas colocam o cidadão como sujeito ativo na democracia”, disse.
Finalizando a oficina, o Vice-Governador do Amapá e economista, Teles Junior (PDT), palestrou sobre “Atuação dos Controles Internos” e de como as Políticas Públicas impactam a sociedade, destacando a importância que essas ações sejam constantemente revisadas. “Essas questões precisam sempre ser bem avaliadas. Precisamos ter refinamento na hora de tomar medidas de políticas públicas para que não tragam efeitos negativos no futuro, preparando assim uma sociedade de cidadãos”, concluiu.
ENCCO 2025
O ENCCO é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social. A realização é feita em parceria do Governo do Estado do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa (Alap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal Regional Eleitoral (TER-AP), Prefeitura Municipal de Afuá, Sebrae-AP e CEA Equatorial.
*Fotos e informações: TCE-AP.