Estão abertas as inscrições para participação on-line no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A programação acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com transmissão simultânea para inscritos na modalidade virtual.
As atividades on-line contemplam a programação técnica dos dias 29 e 30 de setembro. No primeiro dia (29/9), a sessão solene de abertura será seguida de palestras que abordarão o papel do Poder Judiciário e as recentes alterações legislativas que impactam diretamente o arcabouço jurídico das concessões. Esse momento inicial estabelecerá o tom dos debates, ressaltando a relevância da regulação e da segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável dos projetos.
Já no segundo dia (30/9), o encontro reunirá especialistas em painéis abertos ao público, com foco em temas estratégicos da fiscalização, como soluções consensuais em contratos complexos, experiências em infraestrutura social, mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro, critérios de julgamento em licitações e riscos nas modelagens econômico-financeiras. A proposta é discutir caminhos que fortaleçam a eficiência, a transparência e a sustentabilidade das parcerias.
Ao longo de quatro dias, o evento se consolidará como um espaço de integração entre teoria e prática, unindo reflexões acadêmicas e institucionais a experiências concretas que contribuem para um Controle Externo cada vez mais moderno e inovador.
Serviço
Evento: 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas (modalidade on-line)
Data: 29 e 30 de setembro de 2025
Inscrições: Clique aqui