Debater e aprimorar as práticas de controle e fiscalização das concessões e parcerias público-privadas. Com esse objetivo, foi aberto, nessa segunda-feira (30/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o “6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio...
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) vêm tornar pública a abertura do Edital de Convocação para Submissão de Trabalhos Técnicos. Estes trabalhos serão apresentados durante o 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CTPPP/IRB), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por intermédio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG/TCE-PE), realizarão no dia 27 de junho, a partir das 14h, a oficina...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizaram, no dia 24 de outubro (terça-feira), a oficina virtual “Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico”. A atividade foi organizada pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, grupo presidido pelo...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizarão, no dia 24 de outubro, a partir das 14h30, a oficina “Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico”. A atividade é organizada pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, grupo...
Na primeira reunião após o 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, os integrantes do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) que trata do tema fizeram uma avaliação do evento, realizado no Rio de Janeiro de 18 a 22 de setembro. Após ouvir as considerações em reunião realizada...
O Presidente Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, participou, nessa terça-feira (19), do painel de encerramento do segundo dia do 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões...
“Concessão de Parques e aspectos práticos da fiscalização” foi o tema central da oficina promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, na tarde dessa quinta-feira (3). O evento...
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, realizou junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro um levantamento sobre a prestação dos serviços de...
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou nessa segunda-feira (03), reunião entre seus integrantes para tratar acerca do calendário de ações do Comitê. Os participantes da reunião iniciaram a pauta debatendo sobre a relação entre a contratação tradicional para execução de serviços de...
Nessa segunda-feira (20), os integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se, de forma virtual, para dar início aos preparativos para realização do “5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas”. Durante a reunião, deliberou-se acerca das possíveis datas para realização,...
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, do Instituto Rui Barbosa (IRB), lançou sua primeira nota técnica, intitulada “Nota Técnica sobre a Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Projetos de Desestatizações”. A Nota Técnica, publicada em dezembro de 2022, traz diretrizes gerais para fiscalização de projetos de desestatização, como estabelecimento de...