O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CTPPP/IRB), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por intermédio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG/TCE-PE), realizarão no dia 27 de junho, a partir das 14h, a oficina virtual “As Agências Reguladoras, a importância da verba de fiscalização em contratos de concessões/PPPs e o Acórdão 245/2023 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU”.
A oficina será transmitida pelo canal oficial da Escola de Contas pernambucana, no YouTube, sendo necessário realizar a inscrição, por meio do link: https://forms.gle/8gXNYs1qGUAE8yQ5A, para acompanhar o momento simultaneamente.
A oficina é destinada aos Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil; representantes de Agências Reguladoras, de poderes concedentes e de empresas públicas; além de profissionais de empresas concessionárias e professores universitários e estudantes que trabalhem, pesquisem e estudem a área de regulação de serviços públicos e de controle da Administração Pública.
A oficina contará com as palestras da Advogada e Professora Universitária, Patrícia Pessoa Valente; da Auditora Federal de Controle Externo do TCU e Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Laura Avila Berlink; e do Assessor do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Anderson Lessa Lucas.
Após as palestras haverá um espaço para debate sobres os temas abordados, com a moderação dos Auditores de Controle Externo, Adolfo Luiz Souza de Sá, do TCE-PE e Guilherme Abreu Lima e Pereira, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Serviço
Evento: As Agências Reguladoras, a importância da verba de fiscalização em contratos de concessões/PPPs e o Acórdão 245/2023 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU
Local: Canal da ECPBG/TCE-CE, no Youtube
Data: 27 de junho
Horário: 14h
Inscrições: https://forms.gle/8gXNYs1qGUAE8yQ5A