O Presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos, participou, nesta quinta-feira (10/04), de audiência com Membros dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM-BA) e do Estado da Bahia (TCE-BA) para oficializar a solicitação de apoio das Cortes de Contas baiana em sediar o VII Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento está previsto para ocorrer de 29 de setembro a 2 de outubro, em Salvador-BA.
Ranilson Ramos, foi recebido na sede do TCE-BA pelo Conselheiro Gildásio Penedo Filho, Corregedor do Tribunal, que na oportunidade representou o Conselheiro-Presidente, Marcus Presidio. A reunião também contou com a presença do Conselheiro do TCM-BA e Diretor de Auditoria do IRB, Ronaldo Sant’Anna, e do Secretário de Controle Externo do TCE-BA, José Raimundo Bastos de Aguiar.
Durante a conversa, Ranilson Ramos destacou a importância do evento como um espaço de diálogo, troca de experiências e formação continuada sobre o tema das concessões e parcerias público-privadas (PPPs), instrumentos cada vez mais estratégicos para a gestão pública moderna. “Temos realizado esse encontro técnico anualmente, em diferentes estados, e acreditamos que Salvador tem todas as condições de sediar esta edição. A Bahia tem se destacado nacionalmente nesse campo, tanto pelo protagonismo do Estado em projetos bem-sucedidos de concessões e PPPs, quanto pela atuação qualificada dos Tribunais de Contas”, afirmou.
O Presidente do Comitê Técnico do IRB explicou que o encontro deverá reunir representantes dos 33 Tribunais de Contas do país e cerca de 150 auditores e técnicos do controle externo. “É um evento de natureza essencialmente técnica, que também envolve a participação de universidades e especialistas em áreas como transporte e energia. Realizar o evento aqui seria uma oportunidade de compartilhar experiências, conhecer os cases locais e aprofundar o debate sobre os desafios e oportunidades da desestatização e das PPPs no Brasil”, destacou Ranilson.
Para o Conselheiro Gildásio Penedo Filho, a escolha da Bahia como possível sede do encontro técnico se deve não apenas à capacidade de mobilização institucional dos Tribunais de Contas baianos, mas também ao destaque nacional do estado na estruturação e execução de Parcerias Público-Privadas. A Bahia é considerada uma referência nessa área, acumulando experiências bem-sucedidas que servem de modelo para toda a Administrações Públicas. “Essa demanda é fruto do reconhecimento da experiência exitosa que o Estado tem acumulado ao longo dos anos na área de Parcerias Público-Privadas, com o apoio técnico e institucional do TCE. Trata-se de uma proposta relevante, que será devidamente avaliada e encaminhada à Presidência do Tribunal, a quem caberá a decisão final sobre a realização do evento aqui em Salvador”, sinalizou.
DESTAQUE
Entre os exemplos de destaque envolvendo PPPs estão o Hospital do Subúrbio, primeira PPP na área de saúde do Brasil; o Instituto Couto Maia; o Centro de Convenções de Salvador; a Arena Fonte Nova; a BA-052 (Estrada do Feijão); e o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, além de ações em andamento, como o Novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento, o Hospital Metropolitano e projetos de iluminação pública em diversos municípios.
Essas iniciativas reforçam a expertise do estado em modelagem e acompanhamento de contratos de PPPs, qualificando a Bahia como palco ideal para discussões técnicas e troca de experiências no âmbito do controle externo.