O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi oficialmente condecorado no grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo, honraria concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a personalidades que se destacam por contribuições relevantes ao desenvolvimento da educação brasileira. A outorga ocorreu nesta sexta-feira, 14 de novembro, em cerimônia realizada às 15h no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana.
A distinção recebida por Edilberto Pontes reforça o papel estratégico que ele desempenha no fortalecimento das políticas públicas educacionais, especialmente a partir de sua atuação à frente do IRB e do Sistema de Controle Externo. Seu trabalho, pautado pela defesa de práticas inovadoras, pelo incentivo ao uso de evidências e pela promoção de governança e eficiência na educação, é agora reconhecido nacionalmente por meio de uma das mais tradicionais e relevantes honrarias da área.
Criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797/2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo é destinada a profissionais que contribuíram para o avanço da educação no país. Composta pelos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, a honraria é concedida por decreto presidencial, após proposta do Ministro da Educação e aprovação do Conselho da Ordem. A condecoração a Edilberto Pontes destaca seu comprometimento com iniciativas que fortalecem a educação pública e ampliam seu impacto social.
A cerimônia também integrou a programação comemorativa dos 95 anos do Ministério da Educação, celebrados neste 14 de novembro. Criado em 1930, o MEC consolidou-se como pilar fundamental da política educacional brasileira, conduzindo ações que vão desde a creche até a pós-graduação e estruturando programas que marcaram gerações, como o Enem, o Sisu, o Prouni, o Fies, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Sob a atual gestão, liderada pelo Presidente Lula e pelo Ministro Camilo Santana, o MEC reforça seu compromisso com a equidade, a inovação e a expansão do acesso ao ensino.
As celebrações pelos 95 anos incluem uma série de iniciativas institucionais, como a reedição do túnel histórico do MEC, eventos comemorativos, a reinauguração do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação (Cetremec) e o lançamento do ProFormar. Entre essas ações, a outorga da Ordem Nacional do Mérito Educativo representa um dos momentos mais simbólicos, homenageando personalidades que contribuem de forma decisiva para a educação brasileira. Nesse contexto, a condecoração do Presidente Edilberto Pontes reafirma o protagonismo do IRB e dos Tribunais de Contas na construção de políticas educacionais mais eficazes, modernas e orientadas ao bem público.