Os desafios para o Brasil cumprir as metas de universalização do saneamento básico até 2033 estarão em debate nos dias 1º e 2 de outubro, em São Paulo, durante o III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, que terá como tema “Regulação, Controle e Caminhos para a Universalização”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do evento: https://irbcontas.org.br/hotsites/iii-congresso-de-saneamento/ ou aqui.
Os debates vão tratar de problemas que já estão na agenda de quem acompanha o setor, como regulação, capacidade de investimento, fiscalização e sustentabilidade dos serviços. O cumprimento das metas para 2033 terá atenção especial. Para os Tribunais de Contas, a discussão interessa também pelo que ocorre depois da análise de contratos e gastos públicos, que é saber se o investimento realizado está, de fato, ampliando o acesso da população ao saneamento.
O encontro será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) apoiam a iniciativa.
A programação foi preparada pelo GT Saneamento da Rede Integrar e pelo Comitê do IRB e parte de uma questão que ganhou ainda mais peso com a Lei nº 14.026/2020: como fazer as metas estabelecidas para o saneamento avançarem e como fiscalizar o seu cumprimento.
Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, o cumprimento das metas de universalização até 2033 exigirá acompanhamento permanente dos órgãos de controle. “Ainda temos muito a fazer. O que está em jogo é a saúde e a qualidade de vida da população. Aos Tribunais de Contas cabe acompanhar os avanços, cobrar resultados e olhar para quem ainda não tem acesso ao básico”, destacou.
Estarão no Congresso representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério das Cidades, do Instituto Trata Brasil, de agências reguladoras, instituições de pesquisa e Tribunais de Contas de todo o país.