Ações do IRB reforçam cooperação para um sistema eficaz

8 de novembro de 2019 por em Notícias

Sempre em busca de aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país (TC’s), os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) participam dos mais importantes debates e eventos do segmento.

Nesta semana, a equipe do IRB esteve em Brasília para debater e organizar o III Fórum Nacional de Controle, além de marcar presença na posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, e participar de uma reunião com Augusto Aras, Procurador-Geral da República. Para encerrar as atividades do período, discussões no encontro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

III Fórum Nacional de Controle

Integrando o Brasil para fazer bem. Este é o objetivo do III Fórum Nacional de Controle, idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o apoio de  instituições parceiras, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF).

Coordenado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, o evento buscou integrar as instituições de controle externo e interno de estados, municípios e União, das três esferas do poder. As ações foram discutidas pelos organizadores no início desta semana e darão origem a um evento que primará pela capacitação e controle, compartilhamento de informações e disseminação de boas práticas de governança.

Logo na abertura, o Fórum contará com palestra magna sobre “O novo Ministério Público”. Na programação geral, talk shows, oficinas e painéis que contemplarão temas como governança e integração do controle, desenvolvimento regional com foco no cidadão, transparência na administração pública, além de inovação e desafios enfrentados pelo setor.

São parceiros na organização do encontro a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Sistema CNA Brasil.

As inscrições podem ser feitas pelo https://portal.tcu.gov.br/eventos/3-forum-de-controle.htm. As vagas são limitadas.

Novos conselheiros no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou dois novos conselheiros: Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. O presidente do IRB, Ivan Bonilha, esteve presente no evento que contou com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Bonilha também representou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Os dois conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e juiz estadual para o biênio 2019/2021.

A união faz a força: TC’s e PGR

Manter o diálogo interinstitucional e contribuir com uma pauta republicana. Estes foram os pilares que sustentaram o encontro realizado entre o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Atricon, Fábio Nogueira; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson Silva; e da Abracom, Thiers Montebello.   O encontro aconteceu na sede da PGR e reuniu os presidentes de 20, das 33 Cortes de Contas do Brasil.

Augusto Aras destacou que preserva uma respeitosa relação com o Sistema dos Tribunais de Contas, sentimento que se mantém desde que iniciou a atividade pública como Auditor Jurídico, no TCE da Bahia. O Procurador-Geral reforçou que essa experiência o fez compreender a dimensão do papel dos Tribunais de Contas e quanto a atividade de controle reflete positivamente nos interesses da cidadania.

Entre os objetivos do encontro, o principal foi o de fortalecer a relação dos tribunais com a Procuradoria Geral da República. Ivan Bonilha e Thiers Montebello reforçaram a necessidade de harmonia entre instituições, bem como a importância do diálogo. Fabio Nogueira destacou que a superação dos problemas que o país enfrenta depende de uma correlação de forças entre as Instituições para a  adoção de um modelo contemporâneo de auditoria, que prima por resultados e concede plena atenção à cidadania. Já Edilson Silva, destacou o diálogo institucional como peça fundamental à democracia.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

O Brasil recebeu nesta semana uma comitiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para analisar os esforços do país no combate à corrupção e para a promoção de políticas públicas eficientes e eficazes, que produzam resultados para a sociedade brasileira.

A intenção da OCDE é colaborar com melhores governanças. Neste sentido, todos os aconselhamentos da organização visam melhoras nas condições de vida nos países e têm o objetivo de atingir níveis melhores de bem-estar e desenvolvimento econômico-institucional. Para isso, produzem relatórios econômicos periódicos, reunindo dados para um aconselhamento. O documento destinado ao Brasil data de 2018.

Para o relatório da OCDE são avaliados dados de órgãos e instituições do Brasil e do exterior sobre temas como inflação, exportação, importação, PIB, taxa de desemprego, expectativa de vida, entre outros aspectos.

O vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio, esteve presente no evento realizado em Brasília (DF) e participou da rodada técnica de discussão sobre centros de governo entre OCDE e estados brasileiros.

 

 

    Cartão