Sempre em busca de aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país (TC’s), os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) participam dos mais importantes debates e eventos do segmento.
Nesta semana, a equipe do IRB esteve em Brasília para debater e organizar o III Fórum Nacional de Controle, além de marcar presença na posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, e participar de uma reunião com Augusto Aras, Procurador-Geral da República. Para encerrar as atividades do período, discussões no encontro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
III Fórum Nacional de Controle
Integrando o Brasil para fazer bem. Este é o objetivo do III Fórum Nacional de Controle, idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o apoio de instituições parceiras, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF).
Coordenado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, o evento buscou integrar as instituições de controle externo e interno de estados, municípios e União, das três esferas do poder. As ações foram discutidas pelos organizadores no início desta semana e darão origem a um evento que primará pela capacitação e controle, compartilhamento de informações e disseminação de boas práticas de governança.
Logo na abertura, o Fórum contará com palestra magna sobre “O novo Ministério Público”. Na programação geral, talk shows, oficinas e painéis que contemplarão temas como governança e integração do controle, desenvolvimento regional com foco no cidadão, transparência na administração pública, além de inovação e desafios enfrentados pelo setor.
São parceiros na organização do encontro a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Sistema CNA Brasil.
As inscrições podem ser feitas pelo https://portal.tcu.gov.br/eventos/3-forum-de-controle.htm. As vagas são limitadas.
Novos conselheiros no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou dois novos conselheiros: Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. O presidente do IRB, Ivan Bonilha, esteve presente no evento que contou com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Bonilha também representou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Os dois conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e juiz estadual para o biênio 2019/2021.
A união faz a força: TC’s e PGR
Manter o diálogo interinstitucional e contribuir com uma pauta republicana. Estes foram os pilares que sustentaram o encontro realizado entre o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Atricon, Fábio Nogueira; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson Silva; e da Abracom, Thiers Montebello. O encontro aconteceu na sede da PGR e reuniu os presidentes de 20, das 33 Cortes de Contas do Brasil.
Augusto Aras destacou que preserva uma respeitosa relação com o Sistema dos Tribunais de Contas, sentimento que se mantém desde que iniciou a atividade pública como Auditor Jurídico, no TCE da Bahia. O Procurador-Geral reforçou que essa experiência o fez compreender a dimensão do papel dos Tribunais de Contas e quanto a atividade de controle reflete positivamente nos interesses da cidadania.
Entre os objetivos do encontro, o principal foi o de fortalecer a relação dos tribunais com a Procuradoria Geral da República. Ivan Bonilha e Thiers Montebello reforçaram a necessidade de harmonia entre instituições, bem como a importância do diálogo. Fabio Nogueira destacou que a superação dos problemas que o país enfrenta depende de uma correlação de forças entre as Instituições para a adoção de um modelo contemporâneo de auditoria, que prima por resultados e concede plena atenção à cidadania. Já Edilson Silva, destacou o diálogo institucional como peça fundamental à democracia.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
O Brasil recebeu nesta semana uma comitiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para analisar os esforços do país no combate à corrupção e para a promoção de políticas públicas eficientes e eficazes, que produzam resultados para a sociedade brasileira.
A intenção da OCDE é colaborar com melhores governanças. Neste sentido, todos os aconselhamentos da organização visam melhoras nas condições de vida nos países e têm o objetivo de atingir níveis melhores de bem-estar e desenvolvimento econômico-institucional. Para isso, produzem relatórios econômicos periódicos, reunindo dados para um aconselhamento. O documento destinado ao Brasil data de 2018.
Para o relatório da OCDE são avaliados dados de órgãos e instituições do Brasil e do exterior sobre temas como inflação, exportação, importação, PIB, taxa de desemprego, expectativa de vida, entre outros aspectos.
O vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio, esteve presente no evento realizado em Brasília (DF) e participou da rodada técnica de discussão sobre centros de governo entre OCDE e estados brasileiros.