A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede do Conselho Nacional de...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participará de audiência com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (30/01). Além do Presidente do IRB, também participarão da reunião...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os demais signatários, realizou, nesta sexta-feira (22), o seminário comemorativo aos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e registrou a adesão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros 40 membros ao grupo. O Pacto...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (9), em Brasília. A Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, Desembargadora Carmen Gonzales, recepcionou o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o relatório que apresenta as ações desenvolvidas no âmbito do Programa “Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, que possui como objetivo proporcionar uma atuação ativa e cooperativa do Judiciário brasileiro na implementação dos avanços...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará no período de 03 a 05 de agosto, deste ano, o “1º...
O Instituto Rui Barbosa, (IRB), integrante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil), participou na tarde de terça-feira, dia (17/5), da cerimônia de assinatura de adesão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Pacto Nacional pela Educação, em Brasília. O documento foi firmado pelo presidente do CNJ,...
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE_CE) participará do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece nos dias 28 e 29 de abril, pela plataforma Cisco Webex. No segundo dia...
Sempre em busca de aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país (TC’s), os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) participam dos mais importantes debates e eventos do segmento. Nesta semana, a equipe do IRB esteve em Brasília para debater e organizar o III Fórum Nacional de Controle, além de marcar presença na...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram nesta terça-feira (25/06) o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo presidente do Comitê da Educação do IRB (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços...
As entidades representativas dos Tribunais de Contas estiveram hoje (04/06) em Brasília para uma agenda em defesa do controle externo brasileiro. No começo da tarde, estiveram com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas das União (TCU), o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilson de Souza Silva (TCE-RO), representando também...
