A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede do Conselho Nacional de...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participará de audiência com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (30/01). Além do Presidente do IRB, também participarão da reunião...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os demais signatários, realizou, nesta sexta-feira (22), o seminário comemorativo aos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e registrou a adesão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros 40 membros ao grupo. O Pacto...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (9), em Brasília. A Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, Desembargadora Carmen Gonzales, recepcionou o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o relatório que apresenta as ações desenvolvidas no âmbito do Programa “Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, que possui como objetivo proporcionar uma atuação ativa e cooperativa do Judiciário brasileiro na implementação dos avanços...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará no período de 03 a 05 de agosto, deste ano, o “1º...
O Instituto Rui Barbosa, (IRB), integrante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil), participou na tarde de terça-feira, dia (17/5), da cerimônia de assinatura de adesão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Pacto Nacional pela Educação, em Brasília. O documento foi firmado pelo presidente do CNJ,...
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE_CE) participará do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece nos dias 28 e 29 de abril, pela plataforma Cisco Webex. No segundo dia...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram nesta terça-feira (25/06) o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo presidente do Comitê da Educação do IRB (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços...
As entidades representativas dos Tribunais de Contas estiveram hoje (04/06) em Brasília para uma agenda em defesa do controle externo brasileiro. No começo da tarde, estiveram com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas das União (TCU), o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilson de Souza Silva (TCE-RO), representando também...
