O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (9), em Brasília.
A Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, Desembargadora Carmen Gonzales, recepcionou o Conselheiro Cezar Miola, Presidente da Atricon e o coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB, Halim Girade, representando o Conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), presidente do Comitê, ocasião em que apresentaram o compromisso dos Tribunais de Contas na concretização do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com mais de 300 signatários, destacando a importância do protagonismo do CNJ nesse processo.
Na oportunidade, foi entregue à Desembargadora um exemplar do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, lançado no último dia 02 de março, em Salvador, durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
De acordo com a publicação, o Brasil tem mais de 17,6 milhões de crianças entre 0 a 6 anos, sendo que mais da metade – 9 milhões – são vulneráveis. Uma em cada três crianças nessa faixa etária vive na pobreza ou na pobreza extrema.
A obra é uma parceria entre o TCE de Goiás e o Instituto Rui Barbosa. Ao longo de 275 páginas, o livro traz mensagens e entrevistas com autoridades brasileiras sobre a temática, boas práticas dos Tribunais de Contas e outras instituições brasileiras, além de indicadores sobre a Primeira Infância nos municípios, estados e no Brasil, com apresentação de ranking por Estado.
Logo após, ocorreu reunião com o Juiz Auxiliar do CNJ, Edinaldo César, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância no âmbito do Conselho. Foi discutida a possibilidade de os Tribunais de Contas, por meio das entidades do sistema, oferecerem subsídios na área do orçamento público, contemplando verbas relacionadas ao atendimento da primeira infância.
Na oportunidade, foi tratado, também, acerca do engajamento do IRB e da Atricon em uma campanha conjunta para que parte dos recursos devidos ao imposto de renda seja alocada aos Fundos da Criança e do Adolescente.
Com informações da Atricon.