NORDESTE É A PRIMEIRA REGIÃO DO PAÍS A RECEBER AS AÇÕES DO “SEMINÁRIOS IRB 2022: INTEGRAÇÃO, DIÁLOGO E CONHECIMENTO” DEBATENDO SOBRE A TEMÁTICA DA GOVERNANÇA E MONITORAMENTO FISCAL

Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios da sociedade contemporânea, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará durante o segundo semestre deste ano, o “Seminários IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento”. Os Seminários contemplarão as cinco regiões …

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COMITÊ TÉCNICO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO REALIZA SUA QUARTA REUNIÃO COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS E ARQUIVISTAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

O Comitê Técnico de Gestão da Informação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, realizou a quarta reunião entre os integrantes do Comitê. A pauta da reunião foi iniciada com deliberações acerca da organização e realização da décima edição do Fórum …

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O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A SER REALIZADO ENTRE DIAS 16 A 18 NOVEMBRO

O Estado do Rio de Janeiro sediará a oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado no período de 16 a 18 de novembro, deste ano. A data e local foram definidos em reunião entre os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Controle Externo, nesta …

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INSTITUTO RUI BARBOSA REALIZARÁ O PRIMEIRO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA E ABORDARÁ O TEMA: CRIANÇA COMO PRIORIDADE

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará no período de 03 a 05 de agosto, deste ano, o “1º …

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EM RESOLUÇÃO CONJUNTA INSTITUTO RUI BARBOSA E ATRICON ORIENTAM A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

A instituição de sistema de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas (TC’s) é o objetivo principal disposto na Resolução Conjunta nº 001/2022, assinada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dispondo de orientações para a disseminação da cultura de integridade e de ética, bem …

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IRB, STN E ATRICON REALIZAM ABERTURA DO TREINAMENTO EM PRÁTICAS DE AUDITORIA FINANCEIRA COM APOIO DO BANCO MUNDIAL

O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou do lançamento do Evento de Treinamento em Práticas de Auditoria Financeira: conformidade com as IPSAS/MCASP/MDF, nesta terça-feira, 17/5 em plataforma virtual.   O treinamento é uma iniciativa do IRB, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o …

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IRB ASSINA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MEC E PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

Em Brasília, nesta terça-feira, 17/5, o Instituto Rui Barbosa (IRB) participa do lançamento do Programa Primeira Infância na Escola e da celebração dos Acordos de Cooperação Técnica +PNE e TC Educa. Os instrumentos têm como objetivo ampliar e fortalecer as atividades do Sistema Tribunais de Contas na área da educação. No âmbito de atuação do …

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CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM APROVAM DIRETRIZES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS RELATIVAS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA) QUE ENVOLVEM O MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando …

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IRB, STN E ATRICON OFERECEM TREINAMENTO EM PRÁTICAS DE AUDITORIA FINANCEIRA: CONFORMIDADE COM AS IPSAS/MCASP/MDF COM APOIO DO BANCO MUNDIAL

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) com o apoio do Banco Mundial, realizarão o evento de treinamento Práticas de Auditoria Financeira: conformidade com as IPSAS/MCASP/MDF.   O curso faz parte do projeto Fortalecendo a Gestão das Finanças Públicas …

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SISTEMA TC’S SE MANIFESTA PELA REVISÃO DO POSICIONAMENTO DO INEP

Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo …

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ESTADOS TÊM ATÉ AGOSTO PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ICMS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS

Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou …

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TRIBUNAIS DE CONTAS FIRMAM PARCERIA COM O TODOS PELA EDUCAÇÃO

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área da educação. De …

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