Teve início na manhã desta segunda-feira (04), no Windsor Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro, o curso “Quantificação de Benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, voltado aos Membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
A capacitação tem por objetivo aferir o nível de efetividade dos Tribunais de Contas, identificando subsídios para a tomada de decisões estratégicas, apresentando à sociedade os efeitos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle de forma objetiva e transparente.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, integrou a mesa de autoridades durante a solenidade de abertura do curso. “Este treinamento é muito relevante, uma vez que os Tribunais de Contas estão muito envolvidos em avaliar as políticas públicas, e nada mais natural que o Tribunal de Contas se autoavalie e demonstre para a sociedade os benefícios de sua atuação”, declarou.
O Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM Rio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), afirmou que é necessário mensurar os benefícios gerados pelo trabalho desenvolvido pelo Sistema de Controle Externo. “É preciso fazê-lo, dar boas notícias sobre o setor público. E, assim, demonstrar com embasamento em dados concretos o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios”. Guaraná enalteceu a elaboração do Manual de Quantificação de Benefícios, experiência desenvolvida durante a gestão do conselheiro Fabio Nogueira na Atricon, com a participação do conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio). “Com base nos TCs que já medem seus impactos, a previsão é de que a mensuração do conjunto de 33 Tribunais de Contas alcance aproximadamente R$ 400 bilhões ao ano”, disse Puccioni.
A relevância da adoção de uma metodologia única para aferir os resultados gerados pela atuação dos Tribunais de Contas foi ressaltada pelo Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Conselheiro Cezar Miola. “É uma oportunidade ímpar para fins de organização e de sistematização das informações sobre os resultados alcançados. É uma forma de demonstrar para a sociedade a efetividade do trabalho desenvolvido. Esse é um fator que auxilia na legitimação das instituições”, observou.
Também apoiador da iniciativa, o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom), Conselheiro Joaquim de Castro, ressaltou que “o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas é um dos fatores que estimulam a promoção de ações como as que estão sendo desenvolvidas. A mensuração do que é alcançado é fundamental para o planejamento e a atuação dos Tribunais de Contas”, disse.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento, agradeceu o convite para participar da abertura do evento e afirmou que a avaliação do trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle “contribui para o aperfeiçoamento da administração pública e destacou que a aferição dos benefícios gerados pelo TCE-RJ passou a fazer parte do planejamento estratégico da instituição.
Presente na mesa de abertura, a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Membro da Diretoria do IRB, lembrou que a ferramenta auxiliará na identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas. “Instituições sólidas e atuantes propiciam o fortalecimento da democracia”, concluiu.
Durante a programação do curso, que seguirá até quarta-feira (06), serão compartilhadas experiências exitosas da Corte de Contas carioca e de outras iniciativas, conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios editado pela Atricon (MQB).
No mesmo período da capacitação estão previstas reuniões da Diretoria do CNPTC (04/09), da equipe responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon (05/09), dos Secretários de Controle Externo (05/09), e dos integrantes do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (06/09).
O curso é uma iniciativa do TCM Rio, com a realização conjunta da Atricon, IRB, CNPTC e Abracom.