Teve início na manhã desta segunda-feira (04), no Windsor Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro, o curso “Quantificação de Benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, voltado aos Membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A capacitação tem por objetivo aferir o nível de efetividade dos Tribunais de Contas, identificando...

O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8) do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF).  A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da...

No período de 07 a 09 de agosto, deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas por meio do hotsite do evento. Membros e...

As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta terça-feira (04), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário...

Foi aprovada, durante a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), o envio da Nota Recomendatória nº 03/2023 às Cortes de Contas do país com Diretrizes a serem observadas nas ações de fiscalização que tenham por objetivo aferir a compatibilização entre as peças orçamentárias dos entes federados e os seus...

Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

Teve início nesta quinta-feira (15), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE), na cidade do Recife, o “V Encontro Nacional de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas”, evento que debaterá, até essa sexta feira (16/06), temas relacionados à Segurança e Privacidade de Dados, Inovação Tecnológica e Governança de TI,...

As diretorias de Entidades que representam o Sistema de Controle Externo se reuniram, na tarde desta quarta-feira (14), com os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Gilmar Mendes. O encontro contou com a participação dos Conselheiros Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola; do Instituto...

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou sua primeira reunião presencial nesta quinta-feira (25), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON / TCE-RO), e contou com a participação dos Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas e das Entidades representativas do Sistema. O momento foi...

Na manhã desta terça-feira (16), os representantes das Entidades do Sistema Tribunais de Contas participaram de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, que ocorreu na sede do Ministério, em Brasília-DF, tratou-se dos temas de interesse do controle externo brasileiro e de como os Tribunais de Contas e as suas Entidades representativas...

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e as Entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas, publicaram a Nota Recomendatória nº 01/2023, que apresenta às Cortes de Contas recomendações quanto a atuação em relação a estruturação das controladorias municipais e o fortalecimento da interação entre os controles externos e interno. Entre as orientações contidas na Nota, recomenda-se...