O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou sua primeira reunião presencial nesta quinta-feira (25), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON / TCE-RO), e contou com a participação dos Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas e das Entidades representativas do Sistema.
O momento foi conduzido pelo Presidente do CNPTC e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
Em sua fala, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou a importância do preenchimento dos dados que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o aprimoramento das políticas públicas.
“O IEGM é uma série de dados que os Tribunais de Contas coletam, com metodologia única, permitindo uma comparabilidade entre os estados de todo o Brasil, constituindo-se num super instrumento de avaliação de políticas públicas”, destacou.
A Presidente do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do IRB, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compartilhou as ações desenvolvidas pelo Comitê visando ao aperfeiçoamento dos questionários.
Estiveram presentes, também, durante a reunião, os Presidentes da: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.
Homenagem
Na oportunidade, durante a reunião do CNPTC, o Instituto Rui Barbosa (IRB) foi agraciado com a medalha comemorativa aos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO), honraria destinada às personalidades e instituições que prestaram serviços e efetivamente contribuíram com a atuação dos órgãos.
A honraria foi entregue ao Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, pelas mãos do Presidente do TCE-RO, Conselheiro Paulo Curi Neto.