O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta terça-feira (12/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), a primeira reunião da entidade que marca a abertura dos trabalhos para o ano de 2024. O encontro, dirigido pelo Presidente do CNPTC, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, foi realizado...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e as entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas do Brasil lançaram a Portaria Conjunta nº 02, de 06 de dezembro de 2023, constituindo o Grupo de Trabalho (GT) que irá produzir a Nota Recomendatória Conjunta, destinada às Cortes de Contas do país, com orientações e providências a serem adotadas...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nessa segunda-feira (04), da quarta reunião do ano de 2023 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), onde foram abordados como destaque dois temas de grande relevância para o Sistema Tribunais de Contas: Educação e representação judicial e assessoramento jurídico das...
Teve início na manhã desta segunda-feira (04), no Windsor Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro, o curso “Quantificação de Benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, voltado aos Membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A capacitação tem por objetivo aferir o nível de efetividade dos Tribunais de Contas, identificando...
O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8) do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF). A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da...
No período de 07 a 09 de agosto, deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas por meio do hotsite do evento. Membros e...
As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta terça-feira (04), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário...
Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou sua primeira reunião presencial nesta quinta-feira (25), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON / TCE-RO), e contou com a participação dos Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas e das Entidades representativas do Sistema. O momento foi...
Na manhã desta terça-feira (16), os representantes das Entidades do Sistema Tribunais de Contas participaram de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, que ocorreu na sede do Ministério, em Brasília-DF, tratou-se dos temas de interesse do controle externo brasileiro e de como os Tribunais de Contas e as suas Entidades representativas...
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação...
A conferência de abertura do 2º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, na manhã dessa terça-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis-SC, abordou o tema “Momento de garantir o direito ao pleno crescimento e desenvolvimento da criança – como fazer?”. A abordagem...
