Entidades representativas do Sistema de Controle Externo orientam sobre ações para ampliação e adesão do Programa Nacional de Imunizações

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil (Atricon), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos Presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa …

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Estão abertas as inscrições para VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil que debaterá o papel das Cortes de Contas para a boa gestão e fortalecimento da democracia

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no complexo do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e abordará como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão …

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NORDESTE É A PRIMEIRA REGIÃO DO PAÍS A RECEBER AS AÇÕES DO “SEMINÁRIOS IRB 2022: INTEGRAÇÃO, DIÁLOGO E CONHECIMENTO” DEBATENDO SOBRE A TEMÁTICA DA GOVERNANÇA E MONITORAMENTO FISCAL

Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios da sociedade contemporânea, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará durante o segundo semestre deste ano, o “Seminários IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento”. Os Seminários contemplarão as cinco regiões …

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O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A SER REALIZADO ENTRE DIAS 16 A 18 NOVEMBRO

O Estado do Rio de Janeiro sediará a oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado no período de 16 a 18 de novembro, deste ano. A data e local foram definidos em reunião entre os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Controle Externo, nesta …

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IRB ASSINA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MEC E PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

Em Brasília, nesta terça-feira, 17/5, o Instituto Rui Barbosa (IRB) participa do lançamento do Programa Primeira Infância na Escola e da celebração dos Acordos de Cooperação Técnica +PNE e TC Educa. Os instrumentos têm como objetivo ampliar e fortalecer as atividades do Sistema Tribunais de Contas na área da educação. No âmbito de atuação do …

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CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM APROVAM DIRETRIZES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS RELATIVAS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA) QUE ENVOLVEM O MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando …

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PRESIDENTE DO IRB PARTICIPA DA REUNIÃO DO CNPTC NO TCE-MG

Foi realizada nessa terça-feira, 26 de abril, reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, contando com a expressiva participação de representantes de todos os Tribunais de Contas do Brasil.   O evento teve como anfitrião o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi organizado pelo Presidente do …

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SISTEMA TC’S SE MANIFESTA PELA REVISÃO DO POSICIONAMENTO DO INEP

Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo …

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ESTADOS TÊM ATÉ AGOSTO PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ICMS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS

Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou …

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XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas.

Acontece nesta quinta e sexta, dias 02 e 03/09,  o  XI Encontro Técnico e lI Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas.  O Encontro, já consolidado na agenda do Controle Externo, é evento realizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do IRB, sediado pelo TCU, com apoio da ATRICON e CNPTC.   …

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teletrabalho

IRB e CNPTC divulgam dados nacionais sobre teletrabalho em live

Nesta quinta (13), o Comitê de Gestão de Pessoas apresentou o Relatório do Diagnóstico Nacional do Teletrabalho nos TCs. O diagnóstico servirá de base para o início dos trabalhos de elaboração de uma proposta de diretrizes para a implementação do teletrabalho nas Cortes. Participaram da apresentação, representando a ATRICON, o Conselheiro Cezar Miola; representando os técnicos, o …

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Dia Mundial da Educação

28 de Abril – Dia Mundial da Educação

A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. …

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