O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nessa segunda-feira (04), da quarta reunião do ano de 2023 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), onde foram abordados como destaque dois temas de grande relevância para o Sistema Tribunais de Contas: Educação e representação judicial e assessoramento jurídico das Cortes de Contas.
A reunião foi conduzida pelo Presidente do CNPTC e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM Rio), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, e integrou a agenda do curso “Quantificação de Benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, que está sendo realizado no estado do Rio de Janeiro, de 04 a 06 de setembro.
Coube ao Conselheiro André Matos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO), coordenador do Grupo de Trabalho responsável por estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas (TCs) por carreira especial da instituição, abordar o tema.
De forma virtual ele atualizou os participantes da reunião informando que o Grupo de Trabalho desenvolveu uma pesquisa, encaminhada aos TCs. Com base nas respostas serão realizadas visitas aos Tribunais a fim de que tenham uma visão geral do Sistema.
Em seguida foi a vez de o Conselheiro Felipe Galvão Puccioni, do TCM Rio, apresentar a pesquisa de PhD que desenvolve na Universidade de Cambridge: o “Programa Ciência e Gestão pela Educação” (PCGE), o maior experimento de gestão na educação brasileira.
Trata-se de um experimento aleatório, idealizado e coordenado por Puccioni, resultante de um acordo técnico-científico entre a Universidade de Cambridge, a Secretaria Municipal de Educação e o TCM Rio. O projeto é inédito na área de gestão da educação e visa analisar a relação entre a gestão escolar e o resultado dos cerca de 650 mil alunos em avaliações de larga escala.