A assinatura da “Carta dos 40 Anos do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia” marcou o encerramento do Fórum comemorativo ao 40º aniversário dos órgãos, que foi realizado nos dias 25 e 26 de maio, na cidade de Porto Velho. O documento, ao tempo em que celebra e...

“O que eu pretendo neste momento, é compartilhar com todos os presentes alguns estudos e reflexões que tenho me debruçado acerca das características e atuação dos Tribunais de Contas do século XXI, considerando os riscos e perspectivas que eles enfrentam.” A reflexão foi compartilhada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, ao...

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou sua primeira reunião presencial nesta quinta-feira (25), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON / TCE-RO), e contou com a participação dos Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas e das Entidades representativas do Sistema. O momento foi...

Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é um momento oportuno para reflexão acerca da importância das Ouvidorias no aprimoramento...

Uma comitiva composta por agentes públicos do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) está em visita técnica à Corte de Contas rondoniense com o objetivo de compartilhar experiências e informações sobre a atuação e procedimentos em áreas como gestão estratégica, fiscalização e controle de políticas públicas, educação corporativa e gestão de pessoas.   Presidida pela...

Em comemoração aos 36 anos de fundação, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará no dia 23 de maio, no auditório da Faculdade São Lucas – Anexo II (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas....