Em comemoração aos 36 anos de fundação, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará no dia 23 de maio, no auditório da Faculdade São Lucas – Anexo II (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.

Já consolidado como uma das principais realizações do mundo jurídico-administrativo nacional, o Fórum tem a coordenação científica do presidente da Escon, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, que destaca a temática explorada nesta oitava edição: “O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública”.

Nesse sentido, estarão em evidência durante o evento, apresentando e debatendo assuntos afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, renomados palestrantes, estudiosos e juristas, como o professor português Jorge Bacelar Gouveia.

Autor de vasta bibliografia, com mais de 150 títulos publicados em Portugal e no exterior, tendo proferido múltiplas conferências, incluindo em outros estados do Brasil e países africanos, Bacelar Gouveia é advogado, sendo atualmente presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados de Portugal, eleito para o triênio 2017-2019.

Também estarão ministrando conferências durante o VIII Fórum, figuras de relevo da área de direito, como os juristas Lenio Streck, que é advogado e procurador de Justiça aposentado; Gustavo Nassif, que é ouvidor geral da Prefeitura de Belo Horizonte; e Cláudio Sarian Altounian, auditor federal de controle externo. Todos eles têm forte atuação na área científico-acadêmica.

Programação

PROGRAMAÇÃO

• 7h30 – Credenciamento
• 8h30 – Pronunciamentos de abertura
• 9h – Palestra de abertura: Os Tribunais de Contas e a efetividade do estado do bem-estar social
  Conferencista: Lenio Luiz Streck
• 10h – 2ª palestra: A força normativa da boa governança pública e o provimento em cargos comissionados
  Conferencista: Wilber Carlos dos Santos Coimbra
• 11h – 3ª palestra: Organizações públicas vencedoras: sonho ou realidade?
  Conferencista: Cláudio Sarian Altounian
• 14h – 4ª palestra: Transparência, acesso à informação & ouvidorias: instrumentos de controle democrático
  Conferencista: Gustavo Costa Nassif
• 15h – 5ª palestra: Sistema de controle interno: contributo estrutural à boa governança pública
  Conferencista: Leonardo de Araújo Ferraz
• 16h – Palestra de encerramento: Tribunais de Contas brasileiros como instituições democráticas dinamizadoras da boa governança pública
  Conferencista: Jorge Bacelar Gouveia
• 17h – Defesa pública dos artigos científicos premiados nos 1º, 2º e 2º lugares
• 18h30 – Encerramento das atividades

Fonte: ASCOM TCE-RO