Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é um momento oportuno para reflexão acerca da importância das Ouvidorias no aprimoramento e humanização dos serviços públicos.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, tem estimulado no âmbito dos Tribunais de Contas a realização do evento denominado “Ouvidoria Day”.
Na edição do evento deste ano, o tema a ser trabalhado será: Ouvidorias dos Tribunais de Contas com ênfase no fomento ao controle social e a transparência.
Ações como cursos, seminários, palestras, campanhas e afins integram o rol das atividades sugeridas pelo Comitê a serem desenvolvidas pelas Cortes de Contas, preferencialmente sob à coordenação de suas respectivas Ouvidorias e tendo como público-alvo os órgãos jurisdicionados, o corpo de servidores internos e a sociedade em geral.
Acompanhe aqui, as ações que serão realizadas pelos Tribunais de Contas: