Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é um momento oportuno para reflexão acerca da importância das Ouvidorias no aprimoramento...

Na tarde dessa quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), deu posse à sua nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. O Conselheiro Gilberto Diniz assume a presidência da Corte de Contas mineira, tendo como Vice-Presidente o Conselheiro Durval...

O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

“Diagnósticos da Aplicação da Prescrição da Pretensão Ressarcitória nos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante o seminário temático “Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal”, promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado...

Estão abertas as inscrições para o “I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, deste ano, de forma presencial na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com transmissão simultânea pelo canal da Corte de Contas mineira, no YouTube. O evento...

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (24), de forma virtual, reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de avaliação e deliberação de ações voltadas aos eventos sobre a responsabilidade e temática do Comitê. Durante a reunião, conduzida pela coordenadora do Comitê, Adriana Loro,...

“Competências de Liderança” será o tema do II Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas, que será realizado no dia 17 de agosto, deste ano, a partir das 14h (horário de Brasília), por meio da plataforma Microsoft Teams, e destinado aos servidores dos Tribunais de Contas de todo o país. O tema do...

Na última terça-feira (10/5), o vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB, conselheiro Sebastião Helvecio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) foi agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) com a medalha Hercílio Domingues. A honraria foi em reconhecimento aos serviços...

Tribunais de contas inovam em práticas de mentoria para servidores públicos. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lança edital para seleção de mentores voluntários.   As práticas de Mentoria, embora mais estabelecidas na gestão privada, podem trazer diversos benefícios aos servidores públicos e suas carreiras. A prática surgiu foi disseminada na área de...

A ferramenta Suricato (TCE-MG) foi reconhecida como “melhor detetive” do mundo pelo blog espanhol Levante El Mercantil Valenciano (acesse a matéria aqui). O Projeto já é recomendado pela Agência Valenciana Antifraude (AVAF) para utilização pelos órgãos que combatem o enriquecimento ilícito na Espanha. Em 2016, o Projeto foi finalista DO 13º Prêmio Innovare, que tem...

O Instituto Rui Barbosa – IRB comemora 46 anos nesta semana e, para celebrar a data, realizou um seminário sobre auditoria financeira. O evento aconteceu nesta segunda-feira (07), em Curitiba (PR), e contou com a participação de conselheiros e autoridades de vários estados brasileiros. IRB comemora 46 anos | Na abertura o conselheiro do Tribunal...