O Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte-MG, sediou a Solenidade de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na tarde dessa quinta-feira (13/02), reunindo um público de aproximadamente 650 participantes, entre representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual, Membros dos Sistema de Controle Externo, além de familiares e amigos dos empossados. O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e os Membros da Diretoria do Instituto também estiveram presentes prestigiando o evento.
Empossado para presidir a Corte de Contas mineira no biênio 2025/2026, o Conselheiro Durval Ângelo destacou que sua gestão será pautada pelo lema “Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: transformando controle em resultados”.
Entre as diretrizes estratégicas para a nova administração, Durval Ângelo destacou que irá investir em implementações de inteligência artificial; no reforço no acompanhamento das Políticas Públicas voltadas para a Primeira Infância; na efetuação da mesa de conciliação como ferramenta de resolução de conflitos e de aprimoramento da gestão pública; na atenção a agendas de temas prioritários, de relevância social, como a fiscalização de recursos destinados ao semiárido mineiro; no levantamento e acompanhamento da destinação de terras devolutas; na análise do Regime Próprio de Previdência Social; e na execução de Políticas Públicas em áreas como mineração.
O novo Presidente pretende ainda fortalecer o controle operacional das emendas parlamentares, a fiscalização nos regimes especiais de tributação e intensificar a participação no Programa Nacional de Transparência Pública.
Durval garantiu que durante o biênio que estará à frente do TCE-MG dará continuidade ao trabalho que foi desenvolvido por seus pares que presidiram a instituição nos últimos anos. Ele pretende consolidar “o papel institucional do Tribunal de Contas como guardião da correta aplicação dos recursos públicos”. “A relevância do Tribunal de Contas foi arduamente conquistada principalmente nos últimos 15 anos, graças à atuação de seus Membros, da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas -, do IRB – Instituto Rui Barbosa -, e de outros parceiros que compartilham conosco a missão de promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública”, exaltou.
Encerrando seu discurso, o Presidente empossado citou as palavras de Santo Agostinho para afirmar que o tempo é um conceito abstrato e difícil de definir. “O tempo, produto da alma, nos presenteia com um agora constante, um presente que pulsa e que nos convida a vivê-lo em sua plenitude. É nesse presente, neste momento singular, que me encontro hoje, investido na honrosa função de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, agradeceu.
Agora como Presidente do TCE-MG, o Conselheiro Durval Ângelo empossou os outros Membros da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O Conselheiro Agostinho Patrus assume a vice-presidência da Corte, e o Diretor de Relações Institucionais do IRB, Conselheiro Gilberto Monteiro Diniz, assume o cargo de Corregedor. O ato de posse foi conduzido pelo Diretor da Secretaria do Pleno, Robson Eugênio Pires.
Também estiveram presentes na Solenidade de Posse o Conselheiro do TCE-MG, Mauri Torres; os Conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho; o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-MG), Daniel de Carvalho Guimarães; as Procuradoras Maria Cecília Borges, Elke Andrade, Sara Meinberg e Cristina Melo e o Procurador Glaydson Massaria; o Prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela; a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo; o Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Desembargador Federal Vallisney Oliveira; o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
*Informações e fotos: TCE-MG.