Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Instituto Rui Barbosa (IRB), Instituto de Direito Financeiro (IDFin), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Fundação Arcadas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O evento será realizado de forma presencial, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2023, com transmissão simultânea pelo canal do IDFin e do TCE-SP, no Youtube. As inscrições já estão disponíveis em: .
Programação
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, irá compor a mesa de honra na abertura do evento juntamente com os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente do TCE-SP, e Gilberto Diniz, Presidente do (TCE-MG); o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; e o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista.
Os painéis temáticos contarão, também, com participação de Membros da Diretoria e Presidente de Comitês Técnicos do IRB.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e Ex-Ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim será o responsável pela palestra de abertura do Congresso e discorrerá sobre “Democracia como Valor Constitucional”.
Além de Nelson Jobim, já confirmaram a participação o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o Economista e Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Acesse a programação completa em: .
Serviço
Evento: II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Data: 4 e 6 de outubro de 2023
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Inscrições: