“Controle de Políticas Públicas” foi a temática debatida no painel 3, durante a programação de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado nessa terça-feira (26/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O painel foi presidido pela Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de São...
Na manhã desta segunda-feira (25/11), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), deu início à programação do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas mineiro, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Universidade Federal...
Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre...
Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal...
Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou como moderador nas palestras que integraram a “Mesa Temática 10”, durante o segundo dia de programação do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nessa segunda-feira (26), e seguirá até amanhã (28/06)....
Foi prorrogado até 31 de julho deste ano, o prazo para envio das propostas de enunciados do “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), que ocorrerá na cidade de São Paulo, no período de 20 a 22 de setembro. Os...
Estão abertas as inscrições para o “I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, deste ano, de forma presencial na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com transmissão simultânea pelo canal da Corte de Contas mineira, no YouTube. O evento...
Os Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conjuntamente ao Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, reunindo juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para debaterem sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento...
A disciplina de Direito Financeiro passa a ser obrigatória nos cursos de graduação em direto. O IRB, em conjunto com as entidades do Controle Externo, participaram do movimento a favor da mudança no ano passado. No dia 14 de abril de 2021 foi homologado o parecer CNE/CES nº 757/2020, da Câmara de Educação Superior...
Entidades do Controle Externo propõem ao Ministério da Educação a contemplação da área de Direito Financeiro nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. No início de outubro, o Presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha e o Presidente da Atricon Fábio Túlio encaminharam ao Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro,...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) apoia a realização do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro em Curitiba. Entre os objetivos do evento, realizado pela Unicuritiba, destacam-se compartilhar experiências no campo do Direito Financeiro, propor a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública para contribuição do desenvolvimento...
