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Equipe Instituto Rui Barbosa

Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou como moderador nas palestras que integraram a “Mesa Temática 10”, durante o segundo dia de programação do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nessa segunda-feira (26), e seguirá até amanhã (28/06)....

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Foi prorrogado até 31 de julho deste ano, o prazo para envio das propostas de enunciados do “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), que ocorrerá na cidade de São Paulo, no período de 20 a 22 de setembro. Os...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Estão abertas as inscrições para o “I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, deste ano, de forma presencial na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com transmissão simultânea pelo canal da Corte de Contas mineira, no YouTube. O evento...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Os Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conjuntamente ao Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, reunindo juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para debaterem sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento...

Direito Financeiro
Equipe Instituto Rui Barbosa

A disciplina de Direito Financeiro passa a ser obrigatória nos cursos de graduação em direto. O IRB, em conjunto com as entidades do Controle Externo, participaram do movimento a favor da mudança no ano passado.   No dia 14 de abril de 2021 foi homologado o parecer CNE/CES nº 757/2020, da Câmara de Educação Superior...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Entidades do Controle Externo propõem ao Ministério da Educação a contemplação da área de Direito Financeiro nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.   No início de outubro, o Presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha e o Presidente da Atricon Fábio Túlio encaminharam ao Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro,...

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Comunicação IRB

O Instituto Rui Barbosa (IRB) apoia a realização do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro em Curitiba. Entre os objetivos do evento, realizado pela Unicuritiba, destacam-se compartilhar experiências no campo do Direito Financeiro, propor a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública para contribuição do desenvolvimento...

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Luiz Gustavo Ribeiro

Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. “A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia” foi o artigo apresentado...

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Luiz Gustavo Ribeiro

Novas Fronteiras do Direito Financeiro. Este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet. “Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças...

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