Durante os dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), sediará o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento busca ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo sobretudo o Direito Financeiro e Constitucional e suas relações com a cidadania e o ideal democrático.
Destinado aos Membros e servidores do Sistema de Controle Externo brasileiros, gestores públicos, acadêmicos e demais interessados no tema, o Congresso proporcionará dois dias de amplo debate acerca das atualizações legislativas do Direito Financeiro, com ênfase em questões como a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Financeira; Fundos na Reforma Tributária; Moedas Virtuais e a Dívida Pública.
Esta edição do evento conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Direito Financeiro (IDFin) e da Fundação Arcadas. As inscrições estarão disponíveis em breve, no site da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP, onde também é possível acessar à programação completa do Congresso.
Serviço
Evento: IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Data: 25 e 26 de agosto de 2025
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Informações e inscrições: https://www.tce.sp.gov.br/epcp