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IV Congresso Direito Financeiro e cidadania
Equipe Instituto Rui Barbosa

Durante os dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), sediará o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento busca ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo sobretudo o Direito Financeiro e Constitucional e suas relações...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Ceará, está apoiando a iniciativa da Força-Tarefa Cidadã, que convoca voluntários de todo o país para colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação....

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Equipe Instituto Rui Barbosa

“Controle de Políticas Públicas” foi a temática debatida no painel 3, durante a programação de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado nessa terça-feira (26/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O painel foi presidido pela Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de São...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

 O Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, que compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se na última quarta-feira (21/02), de forma virtual, para dar continuidade aos debates e...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta sexta-feira (10), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza-CE, o lançamento oficial da disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”. Elaborada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a disciplina será ofertada nas escolas de Ensino...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

A convite do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, escreveu o artigo “Parecer Prévio pelos Tribunais de Contas, instrumento de cidadania”, sendo publicado na edição de nº 77 da Revista TCMRio, periódico produzido pela Corte de Contas carioca. “Um dos principais...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará têm o prazo, até o final deste mês de janeiro, para manifestar interesse na adesão da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, como componente da matriz curricular eletiva para o ano de 2023. A oferta da disciplina eletiva é fruto...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei,...

Capa da Cartilha Assedio Moral e Sexual
Equipe Instituto Rui Barbosa

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB. O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA. A...

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