O Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, que compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se na última quarta-feira (21/02), de forma virtual, para dar continuidade aos debates e...

Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre...

Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal...

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta sexta-feira (10), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza-CE, o lançamento oficial da disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”. Elaborada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a disciplina será ofertada nas escolas de Ensino...

A convite do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, escreveu o artigo “Parecer Prévio pelos Tribunais de Contas, instrumento de cidadania”, sendo publicado na edição de nº 77 da Revista TCMRio, periódico produzido pela Corte de Contas carioca. “Um dos principais...

Os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará têm o prazo, até o final deste mês de janeiro, para manifestar interesse na adesão da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, como componente da matriz curricular eletiva para o ano de 2023. A oferta da disciplina eletiva é fruto...

Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei,...

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB. O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA. A...

Para celebrar o Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira, (16/03), foi realizado o evento nacional Ouvidoria Day, com apoio do Instituto Rui Barbosa, (IRB) por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este evento faz parte do calendário do IRB pelas celebrações do Dia do Ouvidor. A ação conjunta foi organizada pelo Tribunal...

Reunião do Comitê de Concessões e PPPs do IRB Em  25/11/21, os membros do Comitê de Concessões e PPPs do IRB estiveram reunidos para deliberarem sobre o cronograma de atividades a serem realizadas no restante do corrente exercício. Foi decidido que ao longo das próximas três semanas ficará disponível para consulta, via google docs, questionário...

Os Tribunais de Contas, representados pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), vão lançar no dia 22 de maio, uma ação para capacitação de gestores da educação e para controladores internos. O lançamento acontecerá durante a edição do...