O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na manhã de segunda-feira (25/8), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, os…
“Controle de Políticas Públicas” foi a temática debatida no painel 3, durante a programação de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado…
O Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, que compõe a estrutura do…
Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB),…
Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito…
Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal…
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta sexta-feira (10), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza-CE,…
A convite do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, escreveu o artigo…
Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no…