INSTITUTO RUI BARBOSA CONVIDA AS OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA PARTICIPAREM DA 2ª MARATONA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei, …

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IRB DIVULGA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB. O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA. A …

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OUVIDORIA DAY COMEMORA O DIA DO OUVIDOR COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA A PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

Para celebrar o Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira, (16/03), foi realizado o evento nacional Ouvidoria Day, com apoio do Instituto Rui Barbosa, (IRB) por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este evento faz parte do calendário do IRB pelas celebrações do Dia do Ouvidor. A ação conjunta foi organizada pelo Tribunal …

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CTE-IRB e FNDE vão lançar capacitação no dia 22 de maio

Os Tribunais de Contas, representados pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), vão lançar no dia 22 de maio, uma ação para capacitação de gestores da educação e para controladores internos. O lançamento acontecerá durante a edição do …

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