O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta sexta-feira (10), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza-CE, o lançamento oficial da disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”.
Elaborada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a disciplina será ofertada nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará, sob a coordenação da Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) e já conta com a adesão de 50 instituições de ensino.
Participarão do evento o Governador do estado, Elmano de Freitas; o Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora; o Diretor-Presidente do IPC e Ouvidor do TCE Ceará, Conselheiro Ernesto Saboia; e a Secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela. Também estarão presentes estudantes e professores, além de representantes das demais escolas que aderiram à disciplina eletiva.
Na ocasião, será apresentado o livro da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que foi desenvolvido pelo TCE Ceará, especialmente para os discentes da Rede Pública do estado. A obra aborda temas importantes como variedades de orçamento público; o que é controle social; políticas sociais; gestão participativa escolar; uso de tecnologias para o controle social, entre outros.
Sobre a iniciativa
A oferta da disciplina é fruto da parceria firmada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do IPC, com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa. O acordo de cooperação técnica foi assinado dia 8 de dezembro de 2022.
A iniciativa é uma experiência pioneira entre os Estados da Federação e os Tribunais de Contas brasileiros.
As 50 instituições de ensino que optaram pela matéria vão possibilitar aos estudantes o acesso a conceitos básicos sobre a Administração Pública, explicitando os marcos legais que orientam a criação e a existência dos Tribunais de Contas e seu papel na fiscalização dos recursos públicos, no fomento à transparência.
Com informação da ASCOM/TCE-CE.