O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Ceará, está apoiando a iniciativa da Força-Tarefa Cidadã, que convoca voluntários de todo o país para colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. A ação é promovida pelo TCU em conjunto com o Observatório Social do Brasil (OSB), e as inscrições estão abertas até o dia 13 de abril.
A proposta visa mobilizar cidadãos interessados em contribuir com o controle social, por meio da coleta de informações sobre as mais de 3,7 mil obras paralisadas ou inacabadas sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A retomada dessas construções poderá garantir mais de 700 mil vagas na educação básica e profissionalizante em todo o Brasil.
As pessoas inscritas receberão capacitação gratuita e on-line oferecida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU, com o objetivo de prepará-las para realizar visitas presenciais aos locais das obras, identificar eventuais problemas e registrar as informações por meio do aplicativo “UniãoCidadã”, desenvolvido pelo TCU. A iniciativa é uma continuidade da Auditoria realizada pelo Tribunal em 2023, que já havia apontado falhas na execução do pacto.
A Força-Tarefa Cidadã conta ainda com o apoio da Rede Integrar, do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais e da Controladoria-Geral da União (CGU). Alinhada ao Plano de Gestão do TCU 2025-2026, a ação prioriza a participação cidadã e a construção de redes colaborativas entre instituições e sociedade civil.
Para participar, basta ser alfabetizado, ter acesso à internet por meio de computador, celular ou tablet, e dispor de algumas horas semanais para as atividades. Os voluntários receberão certificado de participação, que pode valer como horas extracurriculares para estudantes, além de materiais de apoio e conteúdos formativos sobre cidadania e controle social.
As inscrições estão disponíveis por meio do link do edital. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].