O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, assinou artigo publicado na versão digital do Jornal Tribuna da Bahia. Intitulado “Vivam as decisões do Supremo Tribunal Federal”, o artigo faz referência ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade...

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Associação Nacional...

“Hoje é um dia muito feliz, estamos encerrando este primeiro ciclo do curso de estudos avançados do IRB, com a realização deste décimo encontro, para tratarmos de um tema muito relevante, que é a democracia no contexto da informação e desinformação. Neste último encontro, temos um convidado muito especial, o Ministro Ricardo Lewandowski, professor titular...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na tarde desta quinta-feira (23) de uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O Encontro ocorreu na sede da Suprema Corte, em Brasília-DF e foi pautado por temas relacionados ao fortalecimento...

Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nessa quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, realizou a leitura do “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”; documento produzido por iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa...

A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduziu nesta quarta-feira (1º) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. Em sua fala ao público presente e aos que acompanhavam a sessão de forma virtual, a Ministra repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia...

Na tarde desta sexta-feira (27), em Lisboa – Portugal, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes e o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas, acompanhado do Vice-Presidente, José Roberto Afonso, assinaram Acordo de Cooperação Técnica objetivando a realização conjunta de ações que promovam e fortaleçam as relações internacionais,...

O Instituto Rui Barbosa (IRB), como entidade representativa do Sistema Tribunais de Contas e que atua promovendo o contínuo aprimoramento do Controle Externo da Administração Pública em benefício da sociedade, reconhece e defende a Democracia como a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, se constitui como pilar fundamental...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou nessa sexta-feira (25) o “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”, evento que integra o planejamento pedagógico da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, com o objetivo de promover ações de educação continuada e aprimoramento do conhecimento voltadas aos...

“Diagnósticos da Aplicação da Prescrição da Pretensão Ressarcitória nos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante o seminário temático “Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal”, promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado...