A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede do Conselho Nacional de...

Em cumprimento à agenda institucional, em Brasília-DF, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nessa quarta-feira (13/3) de audiência com o Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Temas relevantes ao aperfeiçoamento do Controle Externo brasileiro, bem como as contribuições do Sistema Tribunais de Contas e das suas Entidades...

 O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nessa terça-feira (30) de uma audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas brasileiros e Entidades representativas do Sistema de...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participará de audiência com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (30/01). Além do Presidente do IRB, também participarão da reunião...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou...

O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, assinou artigo publicado na versão digital do Jornal Tribuna da Bahia. Intitulado “Vivam as decisões do Supremo Tribunal Federal”, o artigo faz referência ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade...

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Associação Nacional...

“Hoje é um dia muito feliz, estamos encerrando este primeiro ciclo do curso de estudos avançados do IRB, com a realização deste décimo encontro, para tratarmos de um tema muito relevante, que é a democracia no contexto da informação e desinformação. Neste último encontro, temos um convidado muito especial, o Ministro Ricardo Lewandowski, professor titular...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na tarde desta quinta-feira (23) de uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O Encontro ocorreu na sede da Suprema Corte, em Brasília-DF e foi pautado por temas relacionados ao fortalecimento...

Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nessa quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, realizou a leitura do “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”; documento produzido por iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa...

A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduziu nesta quarta-feira (1º) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. Em sua fala ao público presente e aos que acompanhavam a sessão de forma virtual, a Ministra repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia...