IRB e Entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas participam de audiência no STF

Equipe Instituto Rui Barbosa

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na tarde desta quinta-feira (23) de uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

O Encontro ocorreu na sede da Suprema Corte, em Brasília-DF e foi pautado por temas relacionados ao fortalecimento e a garantia jurídica da atuação dos Tribunais de Contas, bem como a modernização do Controle Externo brasileiro.

A Súmula Vinculante 347 e o julgamento das Contas dos chefes do Poder Executivo municipal permearam os debates durante o encontro.

Além do Presidente do IRB, participaram da audiência os Conselheiros: Cezar Miola, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Luiz Antonio Guaraná, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Conta (CNPTC); os Conselheiros Vice-Presidentes da Atricon: João Antônio (Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos), Sebastião Carlos Ranna (Desenvolvimento do Controle Externo) e Edilson de Sousa Silva (Executivo).