Vice-Presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Conselheiro Ivan Bonilha prestigiou, na tarde dessa segunda-feira (16/6), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de Supremo Tribunal Federal”, que ocorreu na Biblioteca do STF. A obra celebra uma década de atuação do Ministro Fachin na Suprema Corte e reúne reflexões de assessores, ex-assessores e integrantes da comunidade acadêmica sobre o papel da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.
Organizado por André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Christine Oliveira Peter da Silva, José Arthur Castillo de Macedo e Roberto Dalledone Machado Filho, o livro é prefaciado pelo Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Facury Scaff. A publicação reflete a trajetória e os valores defendidos pelo Ministro ao longo de seus dez anos no STF, como o compromisso com a Constituição, a defesa dos direitos fundamentais e a busca constante por uma sociedade mais justa e democrática.
Ao agradecer a homenagem, o Edson Fachin alertou para os riscos que ameaçam o Estado Democrático de Direito e reafirmou a responsabilidade do Judiciário na defesa da Democracia, da legalidade e dos direitos humanos. Segundo ele, o verdadeiro compromisso da magistratura está na entrega silenciosa, mas efetiva, da Justiça, pautada na objetividade jurídica, na autonomia institucional e no respeito à convivência democrática.
Fachin também fez um alerta para os desafios contemporâneos. “Vivemos tempos em que as fronteiras entre a civilização e a barbárie parecem tênues, e é preciso resistir a pressões e polarizações que distorcem a atuação do Judiciário”, afirmou.
Segundo o Ministro, integrar o Supremo Tribunal Federal não é um privilégio, mas um imperativo moral que exige obediência estrita à Constituição e compromisso com os direitos fundamentais. “Nada mais, nada menos”, concluiu.
O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário, como o Ministro Dias Toffoli; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; do Advogado-Geral da União, Jorge Messias; dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti Cruz; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva; além de Juristas e familiares.
*Com informações e foto do STF.