O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participará de audiência com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (30/01).
Além do Presidente do IRB, também participarão da reunião o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; o Vice-Presidente Executivo e presidente eleito da Atricon, Edilson de Sousa Silva; e os Conselheiros Presidentes da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná.
No encontro, a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, que dispõe sobre diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, será abordada pelos presidentes das entidades que subscrevem a recomendação.
As ações desenvolvidas pelo IRB para o aperfeiçoamento técnico-profissional e modernização do Controle Externo brasileiro serão compartilhadas, também, com o Ministro.