Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nessa quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, realizou a leitura do “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”; documento produzido por iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da Democracia brasileira e solidariedade aos Poderes Constituídos da República, após os atos antidemocráticos de 08 de janeiro, deste ano.
“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer retrocesso em nossa sociedade”, relatou Simonetti
O Manifesto foi assinado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e mais 302 entidades da sociedade civil reiterando a necessidade urgente de pacificação e união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.
Confira a íntegra do Manifesto clicando no link: https://s.oab.org.br/arquivos/2023/02/4fac7e21-16ff-4dc6-85a1-abc0ffa1a106.pdf.