O Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, que compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se na última quarta-feira (21/02), de forma virtual, para dar continuidade aos debates e...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Associação Nacional...

“Hoje é um dia muito feliz, estamos encerrando este primeiro ciclo do curso de estudos avançados do IRB, com a realização deste décimo encontro, para tratarmos de um tema muito relevante, que é a democracia no contexto da informação e desinformação. Neste último encontro, temos um convidado muito especial, o Ministro Ricardo Lewandowski, professor titular...

Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nessa quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, realizou a leitura do “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”; documento produzido por iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa...

O Instituto Rui Barbosa (IRB), como entidade representativa do Sistema Tribunais de Contas e que atua promovendo o contínuo aprimoramento do Controle Externo da Administração Pública em benefício da sociedade, reconhece e defende a Democracia como a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, se constitui como pilar fundamental...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do...

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no complexo do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e abordará como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão...

O programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado com objetivo de combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.   Para o cumprimento de suas finalidades, foram desenvolvidos projetos, ações e...

Para marcar os dez anos do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) acontece a I Conferência Democracia e Institucionalidade, entre os dias 30, 31 de março e 01 de abril, o evento conta em sua programação com palestras, painéis e lançamentos de livros e revistas técnicas. O evento tem organização do...