O Instituto Rui Barbosa (IRB), como entidade representativa do Sistema Tribunais de Contas e que atua promovendo o contínuo aprimoramento do Controle Externo da Administração Pública em benefício da sociedade, reconhece e defende a Democracia como a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, se constitui como pilar fundamental e valor inegociável da República Federativa do Brasil.
Nesse sentido, o IRB tem apoiado a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede da Corte.
A campanha, que teve início no dia 17 de janeiro, se estenderá até 1º de fevereiro com a exibição de vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e a postagem de mídias nas redes sociais do STF e instituições parceiras, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.
Nota de Repúdio
Em resposta aos atos praticados contra os Poderes da República Federativa Brasileira e a Democracia, no dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram na violência ao Estado Democrático de Direito e depredação do Patrimônio Público de valor incalculável, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), publicaram conjuntamente uma Nota de Repúdio aos atos de vandalismo e apoio ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e à Presidência da República.
Leia a nota na íntegra: https://irbcontas.org.br/entidades-representativas-dos-tribunais-de-contas-brasileiros-publicam-nota-de-repudio-aos-atos-praticados-contra-os-poderes-da-republica-e-a-democracia/.
Combate à desinformação
Além da campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), o Instituto Rui Barbosa (IRB), desde maio de 2022, formalizou seu apoio ao Programa de Combate à Desinformação. Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Programa foi criado com objetivo de combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
Além disso, está inserido no contexto do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), que estabelece a meta de promover instituições fortes, inclusivas e transparentes em todos os níveis: o desenvolvimento de uma sociedade pacífica e baseada no respeito aos direitos humanos; e a expansão do acesso efetivo à Justiça.
Saiba mais em: https://irbcontas.org.br/irb-apoia-o-programa-de-combate-a-desinformacao-do-supremo-tribunal-federal/.