Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário no estado catarinense, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto, é o objetivo principal do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), a ser realizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto, Conselheiro Sebastião Helvecio, integram o Conselho Editorial da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), cujo primeiro número foi lançado nessa segunda-feira (30). “A publicação se mostra extremamente válida, na medida...

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, reunião técnica entre os Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros que integram o Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB). Sob a condução do Conselheiro...

“É nosso dever exigir da administração pública que a legislação que garante os direitos à criança e ao adolescente seja cumprida. E, além disso, olhar a legitimidade e a economicidade e a qualidade do gasto público.” A declaração foi proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante a solenidade de abertura...

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância, e os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás (TCE-GO) e de Santa Catarina (TCE-SC) realizarão nos dias 18 e 19 de abril, na sede da Corte de Conta catarinense, o 2º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de...

Florianópolis será a cidade-sede do 2º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, evento que debaterá o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância, no contexto contemporâneo, e será realizado nos dias 18 e 19 de abril. O Seminário é uma realização conjunta do Instituto...

Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é um momento oportuno para reflexão acerca da importância das Ouvidorias no aprimoramento...

O Conselheiro Herneus De Nadal assumiu, nessa segunda-feira (13), a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) para a gestão 2023-2025. Durante a sessão especial realizada na sede da Corte de Contas catarinense, foram empossados, também, os Conselheiros José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior nos cargos de Vice-Presidente...

O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

Nos dias 14 e 15 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis-SC, será realizado o I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC). As inscrições para o evento já estão disponíveis no hotsite: https://www.cnctc2023.com.br/site/capa, onde estão contidas, também, informações sobre a programação inicial do...

Foi realizada na manhã desta terça-feira (8), a 3ª sessão do “XXXIV Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) – Especial Perspectivas”. O tema central desta 3º sessão, realizada de forma virtual, no canal do INAE, no YouTube, abordou as perspectivas de crescimento da economia brasileira de 2023 em diante, e teve como...

A abertura do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o do 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, foi realizada na noite dessa terça-feira (09), no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Sob a organização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)...