Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, reunião técnica entre os Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros que integram o Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Sob a condução do Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente do Comitê Técnico de Saúde do IRB, são realizadas periodicamente, reuniões técnicas com palestras ministradas por representantes da Administração Pública e das Cortes de Contas acerca dos temas mais sensíveis a construção de políticas públicas na área da saúde.
“A proteção à Saúde como Diretriz de Atuação do Controle Externo” foi o tema apresentado pelo Conselheiro Luís Eduardo Cherem, Membro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), discorrendo sobre a experiência do Tribunal na fiscalização das Organizações Sociais (OS).
Durante sua palestra, Eduardo Cherem compartilhou alguns estudos sobre o tema, efetuados pela Corte de Contas catarinense, como o comparativo da efetividade de hospitais administrados pelo poder público, em relação aos geridos por OS.
Dando sequência às palestras, o Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Dr. Romilson de Almeida Volatão, tratou sobre a “Aquisição de medicamentos por órgãos públicos: a tabela CMED”.
Em sua explanação, Romilson Volatão explicou que a tabela CMED é um instrumento que apresenta a lista de todos os medicamentos comercializados no Brasil, com seus respectivos preços de custos (PF) e venda (PMC e PMVG) em todos os cenários permitidos no país.
Encerradas as palestras, o Presidente do Comitê, Conselheiro Sebastião Helvecio, conduziu um espaço de debates e troca de experiências sobre os temas apresentados, finalizando, assim, o encontro.