Florianópolis será a cidade-sede do 2º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, evento que debaterá o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância, no contexto contemporâneo, e será realizado nos dias 18 e 19 de abril.
O Seminário é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância, e dos Tribunais de Contas dos Estados de Goiás (TCE-GO) e de Santa Catarina (TCE-SC). As ações do evento ocorrerão na sede da Corte de Contas catarinense.
Na programação do evento, estão previstas a realização de palestras e mesas temáticas que abordarão os aspectos relacionados diretamente à garantia dos diretos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, bem como, momentos para trabalhos em grupos, com o objetivo de analisar a implementação da Carta de Fortaleza pela Primeira Infância e sua aderência às atuais políticas públicas da área.
A Carta de Fortaleza pela Primeira Infância foi o documento produzido durante o 1º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, realizado em agosto de 2022, em Fortaleza-CE, recomendando às Cortes de Contas, ações já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema dos Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças (0 a 6 anos) no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.
A Programação preliminar do 2º Seminário Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, já se encontra disponível e pode ser acessada clicando aqui. As inscrições serão liberadas em breve.
O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Pacto Nacional pela Primeira Infância.