Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, e operacionalizado a nível nacional em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Em reportagem especial, publicada na edição desta quinta-feira (6/7), intitulada “Modelo de governança une atores e ajuda educação básica a avançar”, o jornal Valor Econômico, de alcance nacional, destaca a experiência, os resultados e o pioneirismo de Rondônia ao implementar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe-RO).
A matéria enfatiza como a articulação entre poder público e sociedade civil mostra resultados na frequência e no desempenho escolar em Rondônia e já se espalha por outros Estados. Na construção do relato, foram ouvidas diferentes fontes e, especialmente, crianças beneficiadas pelas ações. O Valor Econômico aponta que, em pouco mais de três anos de existência do Gaepe-RO, vários resultados já foram obtidos.
O sucesso do Gaepe-RO é resultado da união de órgãos do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública), órgãos de Controle (Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas), Legislativo (Assembleia Legislativa) e Executivo (Secretarias Estadual e Municipais de Educação), além dos Conselhos de Educação.
Sua idealização e mediação é do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Contexto
A trajetória do Gabinete de Articulação inicia em função da pandemia causada pela Covid-19, em abril de 2020, e possibilitou um alinhamento com todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação.
Com os resultados exitosos da articulação obtidos durante esse período, o Gaepe-RO se colocou como órgão permanente, contemplando uma agenda educacional para resolver problemas históricos, com o objetivo de alavancar os indicadores educacionais.
Entre ações e resultados colhidos por Rondônia com a ação, pode-se citar a elaboração de notas técnicas e a promoção de eventos de capacitação e orientação e de fiscalizações conjuntas, com foco em procedimentos como planos de retomada das aulas presenciais, busca ativa escolar, transporte e merenda escolar, cumprimento de protocolos de governança, entre outros.
A atuação perene e os resultados efetivos em Rondônia foram exemplos inspiradores para iniciativas de governança multinível em outros estados, como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pará, além do Gaepe Brasil.