Reunião das Assessorias de Comunicação IRB, ATRICON, CNPTC e assessores das 5 Regiões dos Tribunais de Contas
Aconteceu nesta segunda-feira, 10/01/22, a reunião semanal das assessorias de comunicação do IRB, Atricon, CNPTC e dos representantes das 5 Regiões dos Tribunais de Contas. Os trabalhos neste dia, iniciaram com as boas vindas aos novos assessores que integrarão o grupo pelos próximos 03 meses, tendo em vista que é realizado um rodízio trimestral entre os representantes, para englobar a participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil.
O trabalho de articulação nacional com as Cortes de Contas, tem o intuito de abordar temas prioritários e de interesse para a atuação em rede no intuito do fortalecimento das instituições de controle externo.
Algumas das pautas discutidas e trabalhadas durante esse período contemplam :
- Uso de Tecnologia e Inteligência Artificial nos TCs
- Desafios da educação Enfrentamento da Pandemia, levantamento sobre o déficit de vagas na educação infantil (Creche e pré-escola), com informações detalhadas por estados e municípios, estrutura das escolas, nota técnica de manifestação do CTE sobre a vacinação de crianças – leia na íntegra
- fiscalização de obras paradas
- transporte coletivo
- teletrabalho, entre outros.
As reuniões vem contribuindo com o que preconizam as CARTAS de intenções de ações debatidas no I e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, CITC, ocorrido em Foz do Iguaçu/PR (2019) e em João Pessoa Paraíba/PB (2021) https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/11/carta-de-joao-pessoa.pdf . Denota-se que as ações estão dando uma maior visibilidade e publicidade à atuação da rede de comunicação dos Tribunais de Contas e Entidades Representativas do Controle Externo, gerando um impacto positivo na melhoria da gestão pública chegando aos mais diversos setores da sociedade.
Acordo IRB e USTDA parceria em auditoria operacional em compras públicas
Arlington, VA – Em 11/01/22, a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA anunciou uma expansão de cinco anos de sua parceria com o Ministério da Economia do Brasil para apoiar infraestrutura pública de alta qualidade em todo o Brasil sob a Iniciativa de Compras Globais da USTDA: Entendendo o Melhor Valor (GPI). A USTDA também anunciou o financiamento de três novas atividades de assistência técnica no âmbito do GPI que aprimorarão as melhores práticas de compras públicas em parceria com o Ministério e outras entidades governamentais brasileiras.
“Estamos ampliando nosso compromisso com o Brasil em um momento muito importante”, disse o Embaixador Vinai Thummalapally, Diretor Interino da USTDA.
“A lei de contratação pública recentemente promulgada do país enfatiza muitos dos princípios-chave do GPI, incluindo compras baseadas em valor, custo total de propriedade e investimento público de alta qualidade. Nossa parceria com o Ministério inclui assistência para ajudar todos os níveis de governo a cumprir as metas desta legislação, o que resultará em infraestrutura mais moderna, sustentável e resiliente para o povo do Brasil.”
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, destaca:
“Estamos promovendo a transformação digital e a modernização das compras públicas e esse acordo com a USTDA é importante para que o governo brasileiro esteja alinhado às melhores práticas internacionais na área. A contratação pública é a base para melhores serviços públicos”.
Os três subsídios de assistência técnica da USTDA apoiarão os esforços do Brasil para integrar e avaliar a relação custo-benefício em compras públicas. Uma subvenção ao Ministério da Economia ajudará a implementar políticas e processos de acordo com a nova lei de contratação pública. Uma bolsa para o Instituto Rui Barbosa apoiará a implementação da auditoria baseada em desempenho e uma bolsa para a Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação Empresas, ABEP-TIC) ajudará a estabelecer mecanismos de compras transparentes, competitivos e de alta qualidade para compras no setor de tecnologia da informação e comunicação.
As empresas americanas interessadas em apresentar propostas para essas oportunidades de assistência técnica financiadas pela USTDA devem visitar www.ustda.gov/work/bid-on-an-overseas-project .
Para o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Lelis Bonilha:
“A assistência da USTDA apoiará a implementação da auditoria baseada no desempenho em todos os Tribunais de Contas brasileiros, o que é importante para melhorar os procedimentos de auditoria externa no Brasil, bem como para aumentar a transparência, fortalecer a prestação de contas, melhorar a formulação de políticas e facilitar o uso das melhores práticas por órgãos governamentais brasileiros” disse Ivan Lelis Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa. “Isso é particularmente crítico com a aprovação da nova lei de compras públicas do Brasil e esperamos aumentar a integridade, eficiência e valor como resultado dessa concessão.”
Leia o acordo entre o IRB e USTDA na íntegra : https://irbcontas.org.br/documento/acordos-e-convenios/#197-2017-wpfd-irb-e-ustda
O presidente-diretor da ABEP-TIC, Leandro Victorino de Moura, comentou:
“As compras de TIC estão cada vez mais inovadoras e complexas, e devem ser feitas de forma ponderada e com visão de futuro para alcançar resultados de alta qualidade. Essa assistência técnica ajudará nossas 27 entidades membros a fazer investimentos sólidos e competitivos em todo o setor.”
Desde 2013, a Iniciativa de Compras Globais da USTDA tem ajudado funcionários públicos em países parceiros a entender melhor o custo total de propriedade de bens e serviços para projetos de infraestrutura. O GPI agora inclui 15 países parceiros.
A Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA ajuda as empresas a criar empregos nos EUA por meio da exportação de bens e serviços dos EUA para projetos prioritários de infraestrutura em economias emergentes. A USTDA liga empresas dos EUA a oportunidades de exportação financiando a preparação de projetos e atividades de construção de parcerias que desenvolvam infraestrutura sustentável e promovam o crescimento econômico nos países parceiros.
PEDIDOS DE MÍDIA: Paul Marin | (703) 875-4357
Fonte site https://ustda.gov/ustda-brazil-expand-global-procurement-initiative-partnership/,
Reunião Posse Diretorias IRB, Atricon e Abracom
No último dia 11 de janeiro de 2022, foi realizada reunião virtual destinada a tratativas alusivas à posse das novas diretorias do IRB, Atricon e Abracom.
A reunião contou com a presença das assessorias e representantes das atuais e novas gestões das entidades.
A posse será conjunta e está agendada para o dia 22 de fevereiro no auditório do Instituto Serzedello Correia – ISC do Tribunal de Contas da União em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no Youtube.
As equipes que tratam sobre a organização do evento estarão se reunindo semanalmente para o desenvolvimento da programação do evento e as informações serão sempre atualizadas nos variados canais de comunicação das instituições.
Reunião finalização Relatório de Atividades 2021 IRB
Aconteceu no dia 13/01/, (quinta-feira) reunião sobre o Relatório de Atividades do IRB referente ao ano de 2021. O Instituto Rui Barbosa -IRB, conhecido como a “Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, tem como missão principal fomentar o aprimoramento dos métodos e procedimentos para o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas brasileiros. O Sistema Tribunal de Contas, como conglomerado de instituições públicas de controle, tem o amplo papel de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Através da promoção da boa governança e a aferição do resultado das políticas públicas, também contribui de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Assim, a missão do IRB se mostra fundamentalmente estratégica: fortalecer os Tribunais de Contas para que estes possam fomentar o desenvolvimento institucional dos jurisdicionados em direção à conformação de procedimentos e estruturas de controle interno que permitam à implementação efetiva de políticas de Estado e que privilegiem a ação transparente e o desenvolvimento sustentável. Para alcançar suas finalidades, o IRB estabeleceu em seu planejamento estratégico, divididos conforme sua organização administrativa, objetivos em metas que devem orientar a atuação do Instituto. Os objetivos seguem cinco perspectivas:
1.Perspectiva de Relações Institucionais;
2.Perspectiva de Desenvolvimento Institucional;
3.Perspectiva de Ensino, Pesquisa e Extensão;
4.Perspectiva de Auditoria;
5.Perspectiva de Desenvolvimento e Políticas Públicas
Desta forma, frente a missão de dar cumprimento ao seu planejamento estratégico e em aprimorar as suas ações, o IRB realiza o relatório das suas principais atividades desenvolvidas . Em breve será publicado o relatório referente ao ano de 2021.
Banco de artigos do IRB
O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação.
A Diretoria e os Presidentes dos Comitês Temáticos do Instituto Rui Barbosa vêm contribuído expressivamente na produção de estudos e artigos com temas atuais, voltados a difundir o conhecimento e a capacitação na área de auditoria, controle externo, gestão pública, educação, finanças públicas, orçamento, licitações, normativos legais, entre outros, que se demonstram bastante complexos, principalmente no momento de incertezas diante do cenário de pandemia que a administração pública e a sociedade está vivenciando.
Conheça e acesse os artigos que estão à disposição https://irbcontas.org.br/banco-de-artigo/