Consulta Convênios

Favorecidos
Início
Término
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP)
33.641.663/0001-44
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - FGV EAESP
26/06/2026
26/06/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, ATRICON e o TCE-MT, visando disponibilizar o link de acesso ao “Radar de Controle Público – Módulo Previdência” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB. Parágrafo Único – A finalidade deste Acordo é facilitar o acesso às informações provenientes das bases de dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a integração e transparência dessas informações, de modo a potencializar a atuação dos Tribunais de Contas no exercício do controle externo, especialmente nas atividades de fiscalização, monitoramento e avaliação da gestão previdenciária.
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT
27.907.104/0001-30
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - TCEMT
28/05/2026
28/05/2028
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)
08.999.644/0001-47
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - CONACI
27/05/2026
27/05/2028
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente Convênio tem por objeto a cooperação institucional entre o IRB, o TCE-GO e o TCM-GO, para o planejamento, coordenação e execução do III Encontro Nacional da Primeira Infância ENAPI, a ser realizado de 26 a 28 de agosto de 2026, no Auditório Teatro Rio Vermelho Centro de Convenções de Goiânia, das 8 às 18h, cujo custo estimado total é de R$1.908.500,00 (um milhão, novecentos e oito mil e quinhentos reais) conforme orçamento detalhado presente no ANEXO II.
Favorecidos
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO
02.600.963/0001-51
Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO
02.291.730/0001-14
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TCEGO - TCMGO
19/05/2026
31/12/2026
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado do Alagoas (TCE/AL)
12.395.125/0001-47
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - TCEAL
18/05/2026
18/05/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a elaboração conjunta do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições, mediante o estabelecimento de padrões e recomendações para a gestão de custos a ser executado no âmbito das instituições PARTÍCIPES, preferencialmente de forma remota, por meio de reuniões virtuais e intercâmbio eletrônico de documentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Favorecidos
Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF)
00.394.460/0289-09
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - STN_MF
18/05/2026
18/05/2027
Termo de Convênio -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetivos institucionais, visando à organização e à realização do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – V CATC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO como “Tribunal de Contas sediante”, a ser realizado entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís-MA.
Favorecidos
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON (V CATC)
08/05/2026
08/05/2027
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP)
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - USTP
06/05/2026
06/05/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (ULSTP)
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ULSTP
05/05/2026
05/05/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
14.674.303/0001-02
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TCEBA (Subsede)
30/04/2026
31/12/2027
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Universidade Agostinho Neto
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - UAN
10/04/2026
10/04/2031
Apoio Institucional -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de relações institucionais entre o IRB e a ASSCONTAS, mediante ações conjuntas para a realização do ” XII Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas “, a ser realizada no período 13, 14 e 15 de maio de 2026, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte-BH, com o aporte de recursos financeiros do IRB e com contrapartida de promoção institucional, na forma regulada no presente instrumento.
Favorecidos
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (ASSCONTAS)
03.551.542/0001- 40
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ASSCONTAS
09/04/2026
15/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente Termo tem por objeto o intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes.
Favorecidos
Tribunal de Contas São Tomé e Príncipe
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TC São Tomé e Príncipe
25/02/2026
25/02/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, a ATRICON e o TCESP, visando a disponibilizar o link de acesso ao “Radar Nacional dos Investimentos dos RPPS” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB.
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)
50.290.931/0001-40
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - TCESP
27/01/2026
27/01/2028
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Este Acordo de Cooperação (AC) tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB.
Favorecidos
Universidade de Brasília
00.038.174/0001-43
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - UNB
11/12/2025
11/12/2030
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