O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação técnica, administrativa, financeira e institucional entre o IRB e o TCE-RJ, para a organização e realização do XVII EDUCONTAS 2026 – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, ATRICON e o TCE-MT, visando disponibilizar o link de acesso ao “Radar de Controle Público – Módulo Previdência” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB. Parágrafo Único – A finalidade deste Acordo é facilitar o acesso às informações provenientes das bases de dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a integração e transparência dessas informações, de modo a potencializar a atuação dos Tribunais de Contas no exercício do controle externo, especialmente nas atividades de fiscalização, monitoramento e avaliação da gestão previdenciária.

O presente Convênio tem por objeto a cooperação institucional entre o IRB, o TCE-GO e o TCM-GO, para o planejamento, coordenação e execução do III Encontro Nacional da Primeira Infância ENAPI, a ser realizado de 26 a 28 de agosto de 2026, no Auditório Teatro Rio Vermelho Centro de Convenções de Goiânia, das 8 às 18h, cujo custo estimado total é de R$1.908.500,00 (um milhão, novecentos e oito mil e quinhentos reais) conforme orçamento detalhado presente no ANEXO II.

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a elaboração conjunta do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições, mediante o estabelecimento de padrões e recomendações para a gestão de custos a ser executado no âmbito das instituições PARTÍCIPES, preferencialmente de forma remota, por meio de reuniões virtuais e intercâmbio eletrônico de documentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetivos institucionais, visando à organização e à realização do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – V CATC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO como “Tribunal de Contas sediante”, a ser realizado entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís-MA.

O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de relações institucionais entre o IRB e a ASSCONTAS, mediante ações conjuntas para a realização do ” XII Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas “, a ser realizada no período 13, 14 e 15 de maio de 2026, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte-BH, com o aporte de recursos financeiros do IRB e com contrapartida de promoção institucional, na forma regulada no presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação mútua entre os PARTÍCIPES, emconformidade com seus respectivos objetivos institucionais, visando ao custeio de despesas relacionados àorganização e à realização do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado nosdias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte-MG, tendo o TCEMG como “Tribunal de Contassediante”. Parágrafo primeiro . O custeio de que trata esta cláusula abrange, entre outras ações, a prospecção dereceitas destinadas ao evento (com utilização de recursos próprios), a contratação da empresa organizadora,bem como o planejamento e a execução das atividades necessárias à sua realização, incluindo a elaboraçãoda programação, a divulgação, o processo de inscrições e credenciamento, à emissão de certificados, aprestação de contas e demais providências correlatas. Parágrafo segundo . Integra o presente termo o Plano de Trabalho elaborado conjuntamente pelas partes, oqual detalha o cronograma de execução, os prazos e as responsabilidades específicas de cada entidade narealização do evento.

O presente Termo tem por objeto o intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, a ATRICON e o TCESP, visando a disponibilizar o link de acesso ao “Radar Nacional dos Investimentos dos RPPS” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB.

Este Acordo de Cooperação (AC) tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando o apoio financeiro e logístico à realização da Terceira Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 27 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetos sociais e fins institucionais, visando à organização e realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – IV CITC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA como “Tribunal de Contas sediante”.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, ATRICON e o IBA, visando ampliar as ações institucionais e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições, por meio do desenvolvimento de projetos, capacitações, cursos, seminários, trabalhos técnicos e culturais, eventos e ações integradas, visando o aprimoramento da ciência atuarial, as atividades inerentes aos controle externo, e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

O presente TERMO tem por objetivo formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-AM visando a realização do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PUBLICAS. O IX CICPP ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio de 2025, na cidade de Manaus-AM. O evento contará com a colaboração das seguintes entidades: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil(Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

O presente Convênio estabelece condições de cooperação técnica mútua entre as partícipes, com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, no que concerne à Auditoria Pública, visando desenvolvimento de pesquisa para o fortalecimento e a disseminação de instrumentos eletrônicos/digitais e práticas de avaliação de resultados de políticas e serviços públicos, e o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de comprovação da legalidade, legitimidade e avaliação de resultados.

O presente Termo tem por objetivo a conjugação de esforços e a cooperação mútua entre as Partes para realização de ações conjuntas para promover relações, resumidamente definidas

O objeto deste Termo consiste na cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB. O objeto da cooperação compreende a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF.

O presente TERMO tem por objetivo a cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-RJ, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetos sociais e fins institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento, para a organização e promoção do SEMINÁRIO: O CONTROLE EXTERNO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional a continuidade da REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS – REDE INDICON, com a finalidade de compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo

O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MPPR e o IRB visando o desenvolvimento e execução do programa de pós-graduação lato sensu em Auditoria, Perícia e Investigação de Fraudes Contábeis e Financeiras, na modalidade à distância (aulas síncronas), notadamente no que se refere a ministrar as disciplinas constantes do módulo de Auditoria no Setor Público, com carga horária de 40 (quarenta) horas, destinado a profissionais que atuam na área de auditoria e controle do Ministério Público do Paraná e instituições parceiras.