Acordo de Cooperação Técnica Vigente
IRB – ATRICON – TCE/ES – M.SAÚDE
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2031
- Classificação
- Nacional · Entidades Públicas · Outros
Atores envolvidos
- Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) 37.161.122/0001-70
- Instituto Rui Barbosa (IRB) 58.723.800/0001-10
- Ministério da Saúde 00.394.544/0001‑85
- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) 28.483.014/0001-22
Descrição
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de parceria institucional para o uso estruturado e colaborativo da API (Interface de Programação de Aplicações) pública do Digisus Gestor – Módulo Planejamento, no âmbito do monitoramento e da avaliação das políticas públicas de saúde, a ser executado em ambiente virtual de sistema - https://digisusgmp.saude.gov.br/v1.5/api.