Consulta Convênios

Favorecidos
Início
Término
Termo de Convênio -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetivos institucionais, visando à organização e à realização do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – V CATC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO como “Tribunal de Contas sediante”, a ser realizado entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís-MA.
Favorecidos
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON (V CATC)
08/05/2026
08/05/2027
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Universidade Agostinho Neto
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - UAN
10/04/2026
10/04/2031
Apoio Institucional -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de relações institucionais entre o IRB e a ASSCONTAS, mediante ações conjuntas para a realização do ” XII Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas “, a ser realizada no período 13, 14 e 15 de maio de 2026, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte-BH, com o aporte de recursos financeiros do IRB e com contrapartida de promoção institucional, na forma regulada no presente instrumento.
Favorecidos
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (ASSCONTAS)
03.551.542/0001- 40
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ASSCONTAS
09/04/2026
15/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente Termo tem por objeto o intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes.
Favorecidos
Tribunal de Contas São Tomé e Príncipe
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TC São Tomé e Príncipe
25/02/2026
25/02/2031
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, a ATRICON e o TCESP, visando a disponibilizar o link de acesso ao “Radar Nacional dos Investimentos dos RPPS” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB.
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)
50.290.931/0001-40
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - TCESP
27/01/2026
27/01/2028
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Este Acordo de Cooperação (AC) tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB.
Favorecidos
Universidade de Brasília
00.038.174/0001-43
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - UNB
11/12/2025
11/12/2030
Termo de Cooperação -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV)
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TC CABO VERDE
09/12/2025
09/12/2030
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Aditivo
Ementa
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas. (TC-040.021/2020-3).
Favorecidos
Tribunal de Contas da União (TCU)
00.414.607/0001-18
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - TCU (PROJETO INTEGRAR)
28/11/2025
28/11/2030
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Aditivo
Ementa
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público do Estado de Alagoas, para os fins que especifica.
Favorecidos
Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL)
12.472.734/0001-52
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
11.439.520/0001-11
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
Sede de Aprender
17/10/2025
17/10/2028
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Favorecidos
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ISCSP-ULisboa
14/10/2025
14/10/2030
Acordo de Cooperação Técnica -
Encerrado
Tipo: Inicial
Ementa
Acordo de Colaboração que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Instituto Rui Barbosa, para a realização do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no período de 29/09/2025 a 02/10/2025.
Favorecidos
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)
32.634.420/0001-16
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
14.674.303/0001-02
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - TCEBA - TCMBA (Evento PPP)
29/09/2025
29/10/2025
Termo de Parceria e Apoio -
Ativo
Tipo: Inicial
Ementa
Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para divulgação, no Portal de Cursos do IRB, de ações de capacitação virtuais e gratuitas destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública e revoga dispositivos anteriores.
Favorecidos
Tribunais de Contas (TCs)
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
Portal IRB Conhecimento
26/09/2025
26/09/2030
Convênio -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando o apoio financeiro e logístico à realização da Terceira Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 27 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Favorecidos
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
77.996.312/0001-21
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB -TCEPR (Reunião ASUR)
18/09/2025
18/09/2026
Termo de Convênio -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetos sociais e fins institucionais, visando à organização e realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – IV CITC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA como “Tribunal de Contas sediante”.
Favorecidos
Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON)
11.047.849/0001-37
Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM)
02.708.758/0001-04
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - ABRACOM - AUDICON (IV CITC)
14/07/2025
14/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica -
Ativo
Tipo: Inicial
Objetivo
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, ATRICON e o IBA, visando ampliar as ações institucionais e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições, por meio do desenvolvimento de projetos, capacitações, cursos, seminários, trabalhos técnicos e culturais, eventos e ações integradas, visando o aprimoramento da ciência atuarial, as atividades inerentes aos controle externo, e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
Favorecidos
Instituto Brasileiro de Atuária (IBA)
27.907.104/0001-30
Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON)
37.161.122/0001-70
Instituto Rui Barbosa (IRB)
58.723.800/0001-10
Documentos
IRB - ATRICON - IBA
23/04/2025
23/04/2027
Carregando mais...