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Ipea cita estudo realizado pelos Tribunais de Contas na área da educação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) citou no seu boletim “Políticas Sociais: acompanhamento e análise da educação” dados da pesquisa “A educação não pode esperar”, realizada pelos Tribunais de Contas e coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O boletim do Ipea apresenta um diagnóstico da educação brasileira durante a pandemia.

O estudo “A educação não pode esperar” investigou as ações relacionadas à pandemia da Covid-19 em 232 redes municipais e 17 redes estaduais de ensino. Os dados foram coletados entre maio e junho de 2020, por meio de questionários on-line e entrevistas com secretários ou técnicos das secretarias de Educação.

O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

Acesse aqui o boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise da educação. Conheça o estudo “A educação não pode esperar” clicando aqui.

Reunião do Comitê Científico do II CITC

Os membros do Comitê Científico do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) se reuniram no dia 24, por videoconferência, para discutirem assuntos relacionados aos painéis e palestras que farão parte da programação científica do evento.

Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 30/8 e seguir as orientações do Edital n. 03/2021, disponível no site: www.citc2021.com.br. O Congresso acontece nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, na cidade de João Pessoa (PB).

Reunião do Comitê do Acordo USTDA

O IRB participou no dia 25/09 da reunião do Acordo de Cooperação Técnica para Fortalecimento de Auditoria Operacional em Contratações Públicas, firmado entre a USTDA (United States Trade and Development Agency), a ATRICON, o IRB e o CNPTC como interveniente anuente.

Participaram o conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), a conselheira Heloísa Helena (TCE-GO), a coordenadora do IRB e analista de controle externo (TCE-PR), Crislayne Cavalcante, Ricardo Dias (TCE-CE), Lívio Fornazieri (TCM-SP) e a coordenadora do CNPTC, Priscila Borges.

Reunião do Grupo Teletrabalho nos Tribunais de Contas

Reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa – IRB, com os servidores indicados pelos Tribunais de Contas do Brasil, dando continuidade à elaboração do documento nacional com propostas de diretrizes para a modalidade Teletrabalho.


Foram apresentadas as Diretrizes que foram validadas nas reuniões, o trabalho foi finalizado e resultou em 48 recomendações. Estas diretrizes serão apresentadas por Larissa Gomes Lourenço Cunha – TCERO no dia 02/09/2021 no XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O relatório final ainda está em fase de elaboração.

Reunião Comitê de Gestão de Pessoas

Na manhã da quarta-feira (25) o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas junto ao IRB, reuniu-se com a equipe do TCU a fim de alinhar as últimas questões operacionais do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil – Gestão de Pessoas: relações próximas em um mundo de conexões remotas, que acontece nos dias 02 e 03/09. É o segundo ano que o encontro é no  virtual tendo em vista o momento de pandemia que estamos vivendo.

O objetivo destes encontros é sempre o alinhamento das ações da área de gestão de pessoas entre os Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e da União.

Na ocasião, serão discutidos temas que permeiam os desafios das equipes remotas, relações interpessoais no ambiente de trabalho, motivação e engajamento dos servidores e liderança, além do compartilhamento das melhores práticas de gestão de pessoas nos Tribunais.

Reunião do Grupo de Trabalho de Governança e Integridade dos TCs

Nesta quinta (26), o grupo de trabalho de governança e integridade dos Tribunais de Contas, coordenado pelo Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Cons. Erico Desterro (TCEAM), se reuniu para avançar na proposta de construção das Diretrizes para construção de programas de integridades nos Tribunais de Contas.

Nas reuniões anteriores, um sub grupo do GT construiu uma minuta de Resolução que traz as diretrizes para os Tribunais de Contas criarem seus Programas de Integridade. E, para a reunião desta semana, o GT debateria a proposta da minuta.

Participaram da reunião os membros do GT e assessores: Cons. Adircélio Moraes (TCESC), Auditora Andreza Machado (TCESC), Cons. Carlos Ranna Macedo (TCEES), assessora Christianne Stroppa (TCMSP), Daniel Lança; Cons. Edilberto Pontes Lima (TCECE); Izabelli Lima; Luciano Costa Nova (ATRICON, TCEPB); Marcelo Zenkner; Proc. Marcilio Franca (TCEPB); auditor Nelson Granato (IRB, TCEPR), auditora Crislayne Cavalcante (IRB, TCEPR).

CTE-IRB participa do “Diálogos sobre a importância da Busca Ativa Escolar”

A articulação interinstitucional, o planejamento de ações e o regime de colaboração entre as esferas de governo foram alguns dos temas abordados pelo Diálogos sobre a importância da Busca Ativa Escolar, realizado na manhã desta sexta-feira (27), com a participação do Comitê Técnico da Educação do Instituto de Educação (CTE-IRB). A atividade foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o UNICEF e a Undime.

Durante o debate, a presidente estadual da Undime (RS) e secretária de Educação de Novo Hamburgo (RS), Maristela Guasselli, destacou as iniciativas adotadas pelo Município para resgatar o vínculo rompido entre as escolas e os estudantes, principalmente durante a pandemia. “O nosso grande desafio não é apenas trazer o aluno de volta à escola, mas garantir a sua permanência no ambiente de ensino. Esse processo envolve diretores, professores, coordenadores pedagógicos, conselhos e instituições como os Tribunais de Contas e o Ministério Público”, disse.
Para o chefe de Educação do Unicef Brasil, Ítalo Dutra “as crianças e adolescente que estão fora da escola estão tendo um conjunto de direitos violados. Para que eles retornem, não basta apenas a matrícula, pois as causas do abandono e da evasão escolares são multisetoriais. Os problemas vão desde a perda do interesse pela escola até situações de caráter social e econômico”, enfatizou.

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destacou que os desafios são molas propulsoras que alimentam a esperança e a indignação. “Nossas responsabilidades não nos permitem circular apenas no plexo das atribuições previstas legalmente. É preciso buscar resultados por meio da articulação e da cooperação entre os diferentes setores que se dedicam a reverter esse quadro do abandono e da evasão escolares. A forma mais efetiva de enfrentar esse problema é atuar de forma preventiva e continuada, evitando que o aluno se afaste do ambiente escolar”, disse.

Na oportunidade, Cezar Miola também apresentou alguns dos projetos desenvolvidos pelo CTE-IRB, como a parceria com a Undime e o Unicef que resultou no lançamento da cartilha Todos na Escola, a formação dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia da Educação (Gaepes) e o estudo “A educação não pode esperar: boas práticas no ensino fundamental”, elaborado em conjunto com o Iede. O levantamento reconheceu 118 redes de ensino e revela as seis práticas mais comuns adotadas por elas para alcançar bons resultados.
Também participaram dos diálogos, a secretária de Educação do Estado (RS), Raquel Teixeira, o vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-RS, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e a coordenadora do Caoijefam, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto.

Leilão do 5G: Gaepe Brasil participa de audiências com ministros do TCU

Representantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) participaram, na tarde desta terça-feira (25), de três audiências com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da inserção da oferta de internet para escolas no edital que prevê a contratação do serviço de 5G no Brasil.

Nos encontros, os representantes enfatizaram a importância da manutenção da determinação de inclusão de contrapartidas à conectividade das escolas públicas, conforme consta no voto do relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro. Os encontros com a presidente do TCU, Ana Arraes, e com os ministros Aroldo Cedraz e Walton Rodrigues foram realizados em sequência e tiveram a participação dos membros da Diretoria do Gaepe Brasil, Cezar Miola e Alessandra Gotti, além representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da Undime, entre outros.

Reunião dos Secretários de Controle Externo

Os Secretários de Controle Externo dos tribunais de contas brasileiros realizaram na quinta-feira (26/8) reunião virtual para discutir temas relativos às suas áreas técnicas de atuação. O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antônio da Silva Filho. O Fórum é uma rede de aproximação entre os Secretários de Controle Externo criada em 2018. Saiba mais aqui.

Dentre as pautas da reunião: Apresentação Projeto ODS Atricon, Avaliação de Políticas Públicas (apresentação de Nelson Granato – Assessor da Presidência do IRB), Automatização de critérios de seletividade de autuação de processos, Manual de Quantificação de Benefícios,  e Informes Atricon/CNPTC/IRB.

 

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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