Aconteceu

VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Nos dias 23 e 24 de novembro, o Instituto Rui Barbosa e TCE/BA promoveram o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Um dos principais eventos do ano, o congresso teve o objetivo de debater temas relativos ao controle e às políticas públicas, e promover o intercâmbio e troca de experiências entre as cortes de Contas do Brasil e de outros países.

Imagem do TCE/BA.

A mesa diretora da abertura do Congresso foi composta pelos presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lélis Bonilha; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Nogueira; do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Plínio Carneiro Filho; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, e do Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Castro Neto.

O presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, depois de saudar a todos os participantes inscritos, membros da Mesa Diretora e palestrantes do Congresso e destacar a importância da parceria entre o IRB e os Tribunais de Contas da Bahia e dos municípios (TCE e TCM), ressaltou o fato de as cortes de contas brasileiras terem conseguido contornar as dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 e encontra meios de desenvolver estratégias para continuar mantendo suas atividades de controle. “A continuidade desse trabalho de alta qualidade bem demonstra o inegável vigor dos Tribunais de Contas”, observou.

Para mais informações, acesse a matéria completa do TCE/Bahia.

Ibraop realiza ‘Seminário Técnico – 20 Anos’

Presidentes de diversas entidades representativas do controle externo brasileiro participaram, nesta segunda-feira (23), da abertura do “Seminário Técnico – 20 Anos”. O evento – virtual e gratuito – está sendo realizado para comemorar duas décadas da fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

“2020 é um ano que vai ficar marcado na história, inclusive na do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas”. Assim disse o presidente, Anderson Uliana Rolim, durante a abertura do Seminário Técnico, se referindo não só às comemorações dos 20 anos de fundação do Ibraop, como também à pandemia do Coronavírus que impôs o isolamento social a todos.

A abertura oficial do “Seminário Técnico – 20 anos” seguiu com a realização de homenagens, o lançamento oficial do novo site e a apresentação do vídeo institucional em comemoração aos 20 anos do Ibraop, além de um livro eletrônico, que reúne 20 artigos técnicos cuidadosamente selecionados.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) e Primeiro Secretário do Instituto Rui Barbosa (IRB), Severiano José Costandrade de Aguiar, representou o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, na abertura do evento. Ele defendeu a importância do uso de novas tecnologias na fiscalização de obras e serviços de engenharia, tais como a utilização de drones e laboratórios para a análise da qualidade de obras rodoviárias.

Com informações da Assessoria Ibraop. Para saber mais sobre o evento, clique aqui.

O IRB, pelo CTE-IRB, participa de webinar promovido pelo Unicef em conjunto com o Ipea

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (26), do Webinar “A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia: Instrumentos de Acompanhamento do Princípio da Prioridade Absoluta”. A atividade foi promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

CTE-IRB

De acordo com o presidente do CTE-IRB, em breve os Tribunais de Contas colocarão em prática uma série de ações ligadas ao Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio das demais Cortes de Contas brasileiras, que objetiva ampliar a atuação fiscalizatória, incialmente, no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco. “São iniciativas que impactarão nas políticas públicas para a infância e adolescência, visando dar mais qualidade ao gasto público”, disse.

Na oportunidade, foram apresentados os primeiros resultados do trabalho de apuração do orçamento federal para crianças e adolescentes, além de reflexões iniciais sobre as políticas em resposta à pandemia da covid-19. Entre os participantes, estiveram a deputada federal Leandre Dal Ponte, o presidente do IPEA, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a professora da USP, Ursula Peres. A pesquisadora do Ipea e especialista em direitos das crianças, Enid Rocha, e a consultora em orçamento da Câmara dos Deputados, Júlia Rodrigues.

Reunião do GT7 do Acordo de Cooperação Técnica com o Tesouro Nacional

Na terça-feira (24), os integrantes do Grupo de Trabalho 7, do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2018, se reuniram para dar continuidade aos trabalhos.

O ACT 01/18 foi celebrado pelos Tribunais de Contas do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo comum de harmonizar a aplicação de normas pertinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal, o qual conta com a interveniência do IRB e da Atricon.

A efetiva implementação dessas normas vem sendo estimulada e acompanhada por intermédio da revisão por pares conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, com a utilização de ferramenta denominada de Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, que afere periodicamente o desempenho das Cortes de Contas do Brasil, inclusive no que diz respeito à aderência das auditorias aos normativos antes mencionados.

Assim, o Grupo de trabalho 7 sobre auditoria financeira do ACT 01/18- IRB, ATRICON, STN elaborou um plano de ação para fomentar a implementação das auditorias nos Tribunais de Contas.

Primeiramente o grupo realizou um questionário para identificar os normativos dos TCs sobre auditorias financeiras, acompanhou os trabalhos para incorporação das normas internacionais de auditoria financeira na estrutura de normativos do CFC e das NBASP (saiba mais clicando aqui), fomentou capacitações sobre auditoria financeira com o IRB e ATRICON  e agora avança para propor mais capacitações para 2021 e criação de um manual orientativo.

Congresso Nacional On-line dos Consórcios Intermunicipais

Nos dias 24 e 25 de novembro aconteceu o CONACON, Congresso Nacional On-line dos Consórcios Intermunicipais.

O CONACON tem o objetivo de reunir autoridades e pessoas que estejam em busca de informações sobre o movimento crescente no país dos consórcios intermunicipais, com a disseminação do conhecimento, sendo uma oportunidade de troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Dr. Ivan Lelis Bonilha foi um dos palestrantes convidados, e apresentou sobre o tema “Controle e Cooperação Interfederativa”.

Saiba mais sobre o evento aqui.

Tribunais de Contas e OCDE apresentam plano de fiscalização nacional na área da educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. O Projeto Integrar é resultado de uma parceria entre o TCU e a OCDE, com a participação da Atricon e do IRB, por meio do CTE-IRB, e concebeu metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação, incialmente, no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.

 

Com propostas para aprimorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, os produtos do Integrar induzirão a seleção de objetos e o planejamento de fiscalizações com ênfase nos desafios trazidos à governança multinível e aos riscos relacionados ao alcance dos resultados das políticas descentralizadas, bem como a criação de condições para a execução coordenada dessas fiscalizações em nível nacional ou regional.

Para a vice-presidente do TCU, Ana Arraes, a formação de parcerias e a cooperação são os melhores caminhos para o aprimoramento do controle externo. “A articulação dos 33 TCs junto a Atricon e ao IRB, com a colaboração da OCDE, se mostrou exitosa no sentido de atuar coordenadamente e definir metodologia de fiscalização e referencial para a avaliação da governança multinível”, destacou.

A atuação coordenada e colaborativa em âmbito nacional proporcionada pelo Projeto foi ressaltada pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola. “Sabemos que a educação não é construída apenas de ideais e sonhos, mas também de políticas concretas, planejamento e organização lógica e pragmática. Propósitos que logo devem ser colocados em prática pelo Projeto Integrar. Uma ação articulada nacionalmente, construída com a participação dos múltiplos atores do controle externo com a OCDE como guia”.

A coordenadora do Projeto Integrar no TCU, Renata Carvalho, expos o plano de implementação da iniciativa, que será adotado pelos TCs subnacionais. A metodologia do plano está dividida nas fases de identificação do desenho da política educacional, das etapas do ensino com baixos resultados, dos indicadores de insumo e processo deficientes nos municípios mapeados na fase anterior e dos riscos associados aos fatores verificados. “A partir dessas etapas será possível saber quais as questões mais críticas em cada Município”, explicou.

Conheça a cartilha do Projeto Integrar em: https://portal.tcu.gov.br/projeto-integrar-propostas-para-o-fortalecimento-do-controle-externo-de-politicas-publicas-descentralizadas.htm

 

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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