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IRB e entidades designam integrantes para comissão científica do II CITC

Nessa segunda-feira (26) representantes do IRB, Atricon, Audicon, Abracom, CNPTC e TCE/PB publicaram a Portaria Conjunta nº 01/2021 que designa integrantes para comissão científica do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa – IRB e do XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.

Foram designados como integrantes da Comissão científica:

  • Cons. Felipe Puccioni (TCERJ), representando a ATRICON e ABRACOM;
  • Cons Ivan Lelis Bonilha (TCEPR), representando o IRB;
  • Cons. Joaquim de Castro Neto (TCMGO), representando o CNPTC;
  • Procurador de Contas Marcílio Toscana Franca Filho, representando o TCEPB;
  • Cons. Substituto Luiz Henrique Lima, representando a AUDICON

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas terá como tema “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”, e acontecerá nos dias 09 a 12 de novembro de 2021, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de forma híbrida. O Instituto Rui Barbosa (IRB) também realiza a chamada de trabalhos para o II CITC.

IRB divulga resultado dos artigos aceitos para a próxima edição da RTTC

Foram divulgados os artigos aprovados para a composição da 5ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)! Confira a lista completa aqui:

Divulgação dos Artigos Aprovados para a Composição da 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas

O IRB agradece a todos que participaram e enviaram seus artigos para apreciação.

Aos artigos que não foram aprovados nesse momento, avisamos que no início do mês será lançado o Edital de chamada dos trabalhos científicos para a composição dos Anais do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Mais informações em breve em nossos canais de comunicação!

Priorização da primeira infância nos orçamentos é tema de videoconferência

A priorização da primeira infância nos planos plurianuais municipais foi o tema de uma videoconferência, realizada na noite desta quinta-feira (29), com a participação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O encontro on-line foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com a Fundação Maria Souto Vidigal (FMSV), o CTE-IRB e a União Brasileira dos Vereadores (UVB).

De acordo com a Líder de Relações Institucionais e Governamentais da FMSV, Larissa Araújo Santos, o investimento em ações voltadas à crianças de 0 a 6 anos têm impactos na redução das enfermidades crônicas, nas habilidades sociais, cognitivas e emocionais. “Para que a primeira infância se torne uma prioridade de fato é necessário que haja recursos para a concretização dessa política pública e, lugar de prioridade é no orçamento”, destacou.

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre Dal Ponte, enfatizou que a pandemia agravou a situação das crianças nessa faixa etária. “As consequências vão desde a falta de acesso a atividades escolares até o aumento da violência infantil, já que os serviços de proteção foram reduzidos”. A presidente lembrou também que não há como implementar políticas públicas sem investimentos.

As normas que priorizam a alocação de recursos na primeira infância foram evidenciadas pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. “Além da Constituição Federal (CF), essa política é regulada em diferentes normas, como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Plano Nacional da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Mas o que nos falta é o compromisso com a concretização daquela absoluta prioridade de que trata o artigo 227 da CF. É por isso que nós, dos órgãos de controle, temos nos dedicado a não apenas fiscalizar, mas exercer uma ação de apoio, de suporte e de orientação numa relação dialógica com os atores envolvidos nesses processos”, assinalou.

Também participaram da videoconferência, a especialista em Primeira Infância, professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e da Universidade de São Paulo, Maria Beatriz Linhares; o presidente da UVB, Gilson Conzatti; e a diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloisa Oliveira.

Grupo de Trabalho sobre Assédio Moral do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social avança na construção de Cartilha

Após realização de pesquisa nos Tribunais de Contas, por meio de questionário, para levantamento sobre situação de assédio nos Tribunais de Contas, o Grupo de Trabalho avança para a elaboração de Cartilha Orientativa sobre prevenção ao assédio.

Há previsão de lançamento da cartilha no Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias – ENCO. Mais informações me breve!

Comitê de Gestão de pessoas avança na organização do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil

Na manhã de quinta-feira (29) reuniram-se membros do Comitê de Gestão de Pessoas para tratar de questões operacionais do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos   Tribunais   de   Contas   do   Brasil. Foram discutidas questões como convite para autoridades, ordem de apresentação, divulgação, entre outros assuntos.

Mais informações em breve!

Videoconferência discute desafios da educação no retorno às aulas presenciais

O retorno seguro às salas de aula, a busca de estudantes que abandonaram os ambientes de estudo durante a pandemia e a matrícula independente do período do ano letivo foram os principais temas tratados na videoconferência promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na tarde desta quinta-feira (29). Os debates foram acompanhados por 1,2 mil profissionais da educação, integrantes de conselhos, gestores e servidores públicos, entre outros participantes.

Na abertura do encontro, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, apresentou alguns dos resultados da pesquisa que mapeou os principais desafios enfrentados pelas escolas durante a pandemia. “As dificuldades de acesso à internet e os problemas de infraestrutura foram algumas das adversidades diagnosticadas nesse levantamento”. Garcia também ponderou que pelo menos 40% dos Municípios estão em processo de construção dos seus protocolos de retorno às aulas presenciais. “As seccionais da Undime nos Estados estão prontas para auxiliar os gestores na elaboração desses procedimentos”, alertou.

Chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, destacou que, devido ao contexto de impacto social e econômico da pandemia e do fechamento prolongado das escolas, um número significativo de estudantes perdeu o vínculo com os ambientes de aprendizagem. “A perda desse vínculo representa um risco iminente de abandono ou evasão. Todos nós precisamos estar envolvidos em ações para identificar essas crianças e adolescentes e entender os motivos que as levaram ao afastamento da escola e trabalhar para que esses efeitos sejam atenuados”.

Dutra ressaltou que o direito à educação garante o acesso a outros direitos, como o de proteção social. “Não só o sistema educacional conseguirá mitigar as causas que levam os estudantes a se desvincular das escolas. É preciso um trabalho organizado de articulação interinstitucional para trazer essas crianças e jovens de volta às escolas”, disse.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a busca ativa efetiva é aquela que se dá de maneira continuada, no dia a dia, detectando os motivos da perda de vínculo entre aluno e escola. “Realizá-la de forma adequada exige articulação intersetorial, envolvendo a secretaria de educação e as áreas de saúde, assistência social, conselho tutelar, entre outras, além da atuação em regime de colaboração entre as esferas de governo”.  Cezar Miola ressaltou que as novas gestões locais assumiram em um período que carece extrema atenção no enfrentamento da exclusão escolar. “Cabe aos gestores elaborar os seus planejamentos orçamentários buscando assegurar o atendimento do Plano Nacional de Educação e do Marco Legal da Primeira Infância”.

A diretora de Normas e Legislação da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento, lembrou que, além do cumprimento dos protocolos de biossegurança, da comunicação eficaz entre os estabelecimentos de ensino e as famílias e da adequação do planejamento pedagógico, as escolas devem fazer um movimento de acolhimento aos alunos. “Esse acolhimento deverá fazer parte das ações para manter os estudantes vinculados aos ambientes de aprendizagem”.

Durante a videoconferência, a coordenadora operacional da estratégia de Busca Ativa de Trizidela do Vale, Gerlane Aragão Aguiar apresentou a experiência do  Município para resgatar os alunos egressos da rede escolar.

Termina prazo para Rede Indicon propor alterações dos quesitos do IEGM Brasil 2022 – ano base 2021

A Rede Indicon, responsável por estudar os indicadores de políticas públicas e gerir o IEGM Brasil, abriu prazo para receber sugestões de melhorias dos quesitos que compõem o IEGM a ser aplicado em 2022.

O prazo terminou nesta sexta (30). Agora a Rede Indicon deliberará sobre as sugestões recebidas. Acompanhe a Rede no blog da Rede Indicon.

Comissão de Educação avalia Funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

                                                                                                                                                            foto: Igor Santos/Prefeitura de Salvador

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (6) a experiência dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepes). Geapes são organismos de governança interinstitucional criados para o enfrentamento dos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus à Educação, idealizado pelo Instituto Articule em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

As governanças pautam, no âmbito das respectivas esferas de atuação, as discussões relacionadas, por exemplo, à garantia de manutenção das aulas, a oferta de conectividade a alunos e professores, a elaboração de planos para o retorno das atividades presenciais, a garantia de recursos para compra de equipamentos de proteção individual, a vacinação dos profissionais da educação, entre outras.

Esses gabinetes já atuam nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que pediu a realização da audiência, explica que, com base nessas iniciativas locais, foi instalado em abril passado o Gaepe-Brasil com o mesmo objetivo principal de promover o diálogo interinstitucional e o debate das principais questões nacionais relacionadas ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor educacional. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados integra esse gabinete nacional.

“Justifica-se, portanto, conhecer melhor e debater a experiência dos Gaepes como uma perspectiva inovadora de governança multinível na área da Educação, na medida em que une, de forma inédita, além da segmentos da sociedade civil, os três níveis de governo e os três poderes da República”, afirma Professora Dorinha.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– a secretária de Educação de Mato Grosso do Sul e integrante do Caepe/MS, Maria Cecília Amendola da Motta;
– o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia e integrante do Gaepe/RO, Paulo Curi Neto;
– o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Cezar Miola; e
– a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.

O público poderá participar e acompanhar o debate pela internet, por meio do e-Democracia.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 14.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/788201-comissao-de-educacao-avalia-funcionamento-de-gabinetes-de-enfrentamento-a-pandemia

 

 

 

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