O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Entre os que atuam na área de controle, tem sido comum a impressão de que área de auditoria é uma área ingrata. É que há, sempre, uma área para avaliar maior do que a sua capacidade, o que impõe o exercício de escolhas, servindo-se de técnicas de amostragem, de mecanismos da gestão de riscos ou...
As projeções da Economist Intelligence Unit apontam uma queda de 5,5 por cento no PIB brasileiro em 2020. O presidente da entidade que representa os fabricantes de veículos (Anfavea) reclama que as vendas de veículos caíram 85% no fim de março e que os estoques são suficientes para dois meses de vendas. Em todo lugar, escuta-se um líder empresarial...
Ao elaborarmos o presente estudo, surgiu-nos, de uma forma natural, a expressão “FAST- -LAW”/DIREITO DE EMERGÊNCIA, como a adequada para expressar a exigência de, em situações de emergência como a que atualmente se vive, se proceder à emissão rápida de normas jurídicas, direcionadas à satisfação imediata das necessidades públicas, no período em que são sentidas....
Breves reflexões sobre o “Direito Provisório” brasileiro.[1] Não há dúvida que todo o compêndio de normas recém-editadas, sobretudo, pelo Governo Federal, que compõem o “Direito Provisório”[2], sinaliza para a flexibilização de regras: licitatórias (Lei 13979/MP 926), fiscais (PLC 39/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal), trabalhistas (MP 927 e 936) e, por fim,...
Sempre tive medo da morte. Por conseguinte, qualquer doença sempre me assusta. Mas como para todo mal há a cura, valorizo os que labutam com a saúde. Recordo-me do meu primeiro contato com um médico. Até onde a memória, cada vez mais cansada, permite, relembro-me de minha mãe doente em casa. Era noite. Chovia. A...
Análise da Efetividade da Ação Pública Frente às Exponenciais Receitas de Royalties do Pré-Sal – Estudo de Caso de Ilhabela-SP Analysis of the Effectiveness of Public Action with Receives of Exponential Royalties from Pré-Sal – Case Study of Ilhabela-SP Rafael Rodrigues da Costa1 RESUMO A partir do início da maciça exploração, no ano...
Não é novidade para quem atua na administração pública, que os órgãos de controle devem ter uma atuação de orientação e até mesmo de proposição de medidas aos administradores públicos, através, por exemplo, de recomendações nos processos de controle e respostas às consultas formuladas pelos jurisdicionados, visando a alocação correta dos recursos públicos, sobretudo no...
Ao ser questionada pela mãe sobre o que mais deseja nesses 40 dias de isolamento, Luísa, uma estudante do 5º ano do ensino fundamental, responde: voltar à escola. E essa resposta não é só dela, é de Joãos, Marias e de tantas outras crianças e jovens espalhados pelo mundo. O colégio simboliza um espaço de...
WhatsApp é o mais popular aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. De início, esse aplicativo permitia compartilhar simultaneamente um mesmo conteúdo para mais de 200 pessoas. Objetivando evitar a proliferação das notícias falsas (fake news), em 2018, o aplicativo, que pertence ao Facebook, restringiu o compartilhamento para 20 contatos e,...
Whistleblowing and Its Effective Application Feasibility in Combating Brazilian Corruption1 RESUMO As crescentes demandas na sociedade brasileira pelo enfrentamento e combate à corrupção, fortalecimento das instituições democráticas e eficiência da gestão pública, são fatos cada vez mais destacáveis no cotidiano brasileiro. Considerando as práticas possibilitadas por novos procedimentos de investigação e controle, objetiva-se apresentar...
As projeções da Economist Intelligence Unit apontam uma queda de 5,5 por cento no PIB brasileiro em 2020. O presidente da entidade que representa os fabricantes de veículos (Anfavea) reclama que as vendas de veículos caíram 85% no fim de março e que os estoques são suficientes para dois meses de vendas. Em todo lugar,...
CRISE E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO CRISIS AND IMPLEMENTATION OF THE PUBLIC BUDGET IN THE CURRENT BRAZILIAN CONTEXT Uma política de engajamento moral não é apenas um ideal mais inspirador do que uma política de esquiva do debate. Ela é também uma base mais promissora para uma sociedade justa. (SANDEL, 2012,...
