As projeções da Economist Intelligence Unit apontam uma queda de 5,5 por cento no PIB brasileiro em 2020. O presidente da entidade que representa os fabricantes de veículos (Anfavea) reclama que as vendas de veículos caíram 85% no fim de março e que os estoques são suficientes para dois meses de vendas. Em todo lugar,...

CRISE E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO CRISIS AND IMPLEMENTATION OF THE PUBLIC BUDGET IN THE CURRENT BRAZILIAN CONTEXT Uma política de engajamento moral não é apenas um ideal mais inspirador do que uma política de esquiva do debate. Ela é também uma base mais promissora para uma sociedade justa. (SANDEL, 2012,...

Entre as muitas ironias de George Orwell, algumas são especialmente sagazes. Uma delas, era o que chamou – na versão original em inglês – de “Newspeak” – traduzido na versão brasileira para “Novilíngua”. Basicamente, mostrava que os termos utilizados pelo governo eram o contrário do que de fato queriam dizer. Assim é que o Ministério...

Resumo: Regras fiscais são limitações numéricas ou procedimentais, normalmente estabelecidas em lei, para realizar gastos públicos, operações de crédito e conter o endividamento público. Após o insucesso das regras estabelecidas no Tratado de Maastricht, cujas diretrizes foram seguidas em muitos países fora da Europa, incluindo o Brasil, uma nova geração surgiu após a crise financeira...

Jurimetrics and its application on the Courts of Accounts: Analysis of one Study of the Federal Court of Accounts (TCU) RESUMO O objeto deste trabalho é a aplicação da Jurimetria aos Tribunais de Contas. Jurimetria é a utilização de métodos quantitativos em Direito. O objetivo geral do estudo é demonstrar que o uso da Jurimetria...

A transparência por si só promove a participação? Quais seriam os critérios para que essa transparência seja efetiva (alcance seus objetivos), de forma que o cidadão possa contribuir e ser parceiro da Administração Pública? Em uma sequência lógica, a transparência deve oportunizar a participação e o controle por parte da sociedade, o combate à corrupção...

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência. Ela alterou várias regras de aposentadorias do Regime Geral de Previdência (RGPS), que é administrado pelo INSS e também do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União. A reforma não atingiu os servidores dos Estados, do Distrito Federal e...

Sobretudo em tempos de crise, as organizações devem perseguir o aumento da produtividade, o que, em síntese, significa produzir mais bens e serviços com o menor dispêndio de recursos, sem prejuízo para a qualidade dos produtos finais. E mais relevante ainda deve ser esse desígnio para o serviço público, onde se impõe a necessidade de...

Tenho como meta dar o melhor em prol de contribuir para uma sociedade bem atendida e expressa em satisfação coletiva. Assim como sempre fui em todas as funções que já exerci ao longo da minha carreira profissional, assim como faço na vida pessoal. Atualmente, na terceira gestão à frente do Tribunal de Contas do Tocantins,...

Em ordem de prioridade expositiva, necessário se faz aclarar que, no âmbito dos Tribunais de Contas, há uma diferenciação entre processos de contas e processos de fiscalização, ambos espécies do gênero processo de controle externo, diferenciação que tem gerado efeitos práticos na repartição do ônus da prova Ismar Viana*   Após a entrada em vigor...

Homenagem ao Prof. Doutor JOÃO BAPTISTA DA COSTA CARVALHO, com quem tivemos o privilégio de nos encontrarmos ao longo de muito anos e no âmbito de várias funções: na sua atividade científica e de formação profissional, como orador em seminários e conferências, no desenvolvimento do Anuário dos Municípios Portugueses, na Comissão de Normalização Contabilística e...

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobreviver? É uma questão em...